16 Conclusão de Pesquisa 1006477-73.2016.8.26.0224 - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3886 Processo 1040582-76.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vera Lucia Trindade Riente - GUARULHOS - INST. PREVID. FUNC. PÚB. MUN. GUARULHOS - Nos termos da Portaria nº. 2/2017 e com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 3547 Recorrente: Carlos Augusto de Sousa e outro - Recorrente: Elayne Cristina Pereira de Sousa - Recorrido: TVLX - VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) - Advogado: Willian Teixeira Corrêa (OAB: 343193/SP) - Advogado: Guilherme Augusto Valente (OAB: 352890/SP) - Advogado: Willian Teixeira Corrêa (OAB: 343193/SP) - Advog
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 3240 extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC.Deixo de arbitrar verba honorária, visto que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, ao arquivo. Oportunamente, destruam-se os autos. ADV.: FABIANA CH
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3839 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA NEUMA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2018 Processo 0018196-98.2018.8.26.0224 (processo principal 1017913-97.2014.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Robson Gomes da Silva - Vistos. Para
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 4003 da Portaria nº. 2/2017 e com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, contados do término do prazo para réplica, apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 4663 831/2004 do CSM. - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) Nº 1006477-73.2016.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guarulhos - Recorrente: Fazenda do Estado de
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3707 apurado pelos assistentes técnicos do expropriante valor de R$ 3.644.995,00 e R$ 3.420,849,00 e, em laudo judicial, o perito fixou o valor de R$ 20.607.551,00. A discrepância entre os valores apresentados acaba por gerar dúvidas quanto ao real valor do bem a ser despropriado, sendo prudente a confecção de
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 4027 Pública Estadual - Vistos. Cite-se o réu pelo portal eletrônico, ficando revogada determinação de fls. 36. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 0047434-02.2017.8.26.0224 (processo principal 1044608-20.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sent
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 3414 salientando-se que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado n.º 76, do FONAJEF.Servirá esta decisão de mandado ou carta precatória, conforme o caso, devendo a parte autora comprovar a sua distribuição, no prazo de quinze dias, sob pena de ex
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3740 abrirDetalhesLegislacao.do?cdLegislacaoEdit=144354flBtVoltar=N .Observo, ainda, deverão ser observados os requisitos dos arts. 524 ou 534 do CPC, conforme o caso, assim como os do Provimento CG 16/2016, que pode ser acessado por meio do seguinte endereço eletrônico:http://esaj.tjsp.jus.br/gcnPtl/abrirDetalhesL