Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 PROCESSO :1004301-57.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vagner de Souza Marques ADVOGADO : 259850/SP - Leandro Martinelli Tebaldi REQDO : Lg Eletronics do Brasil Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004302-42.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1060 4 - 1002337-66.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Relator Evandro Pelarin - Recorrente: Eduardo Moreira - Recorrido: Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP) - Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1148 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 868 2017 (DECRETOS Nº 62.544/2017 E 63.017/2017) - INVIÁVEL A REDUÇÃO - PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL (20%) SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - DISCRICIONARIEDADE DO ADMINISTRADOR PARA FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER PAGO A TÍTULO DE BR (ART. 9, DA LEI 1.078/2008) - ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA REFORMADA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 972 feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2401 20/23). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), GEISA CELESTE CANUTO (OAB 284158/SP), DENNER DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 867 os documentos apresentados pela ré. No mais, aguarde-se eventual apresentação de réplica dentro do prazo determinado. Intime-se. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1004118-86.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1137 ações idênticas à da inicial. Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar os prazos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 784 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 824 Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Em caso de descumprimento do acordo, a parte autora deverá adotar as providências contidas no Comunica