Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * MVV Mineração Comercio e Industria LTDA EPP – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Silvanópolis/ MG – PA/Nº 10050000276/18. * Ana Maria Gonçalves – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Jacutinga/MG – PA/Nº 10000000218/18. * Mineração Oliveira LTDA ME – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Cachoeira de Minas/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo julgado, declaram nulo o Edital de Credenciamento de Pareceristas nº 01/2008, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 10 de julho de 2008. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2018. (a) Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (b) Eduardo Pedercini Reis, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; (c) Henri Dubois Collet, Diretor-Geral do Instituto Estadual de Floresta