13 Conclusão de Pesquisa 1003891-36.2017.8.26.0642 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 3516 na ordem em que os clientes estão nominados na denúncia. (Intimação esta para no prazo de dez (10) dias apresentar as alegações finais). - ADV: ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP) Processo 0005020-86.2009.8.26.0638 (638.01.2009.005020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Silvio C
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3496 - ADV: RODRIGO TEIXEIRA CURSINO (OAB 216674/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0000624-34.2021.8.26.0642 (processo principal 1000725-59.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Alyson Basani Quadros - Vistos. Det
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4250 (OAB 235738/SP) Processo 0002161-65.2021.8.26.0642 (processo principal 1004611-37.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.A. - - H.A.A.F. - - V.A.A. - H.A.A. - Manifestem-se os exequentes sobre a informação juntada em fls. 30/33 dos autos, dentro do prazo legal. Int. - ADV: DAIANE CRISTI
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5149 Gratificações e Adicionais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vilma Pereira da Costa - VISTOS. Havendo acordo entre as partes (fls. 13/18 e 55), defiro o pagamento parcelado do débito. Aguarde-se o prazo para o pagamento, findo o qual, tornem conclusos. Determino o desbloqueio dos valores penho
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3781 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANI DE FATIMA FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2020 Processo 0001743-98.2019.8.26.0642 (processo principal 1001074-96.2017.8.26.0642) - Cumprim
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3308 Providencie a serventia a respectiva anotação no SAJ.A ação versa sobre a incidência de inúmeras verbas no adicional temporal recebido pelo servidor.Não obstante seja o demonstrativo de pagamento documento que deveria ter sido juntado com a inicial, observo que a Municipalidade tem em seu poder as in
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 3272 Processo 1000636-36.2018.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Selma Regina dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - VISTOS.Apresente a autora demonstrativo de pagamento atualizado para aferição do pedido de justiça gratuita.Ha
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3308 Providencie a serventia a respectiva anotação no SAJ.A ação versa sobre a incidência de inúmeras verbas no adicional temporal recebido pelo servidor.Não obstante seja o demonstrativo de pagamento documento que deveria ter sido juntado com a inicial, observo que a Municipalidade tem em seu poder as in
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3834 os quinquênios anteriores, observados os cinco anos anteriores à distribuição da ação. Conforme decisão proferida pelo STF no RE 870.947 (Repercussão Geral 810), em 20/09/2017, o valor será corrigido conforme índices constantes da Tabela Prática do TJSP aplicável aos cálculos judiciais (IPCA-E)