Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 PROCESSO :0005157-38.2014.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Miguel Schiavi ADVOGADO : 272961/SP - Miguel Schiavi REQDO : Diogo Paschoal Mendonça VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005196-35.2014.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2307 falar propriamente em “condenação”, seja de natureza administrativa seja no plano dos reflexos civis.Na hipótese, caso pretenda o ressarcimento, deverá o Município ajuizar demanda de conhecimento, situação em que, sem dúvida terá a demandante toda oportunidade para exercer o contraditório e a ampla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2332 Processo 1003228-50.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - JORGE FERREIRA REIS Vistos. Devidamente intimado(a) a emendar a inicial e comprovar sua hipossuficiência ou recolher o valor da taxa de distribuição, o(a) requerente quedou-se inerte, deixando de comprovar a hipossufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2403 Processo 1003232-24.2013.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3133 processo está em termos de ser julgado, não havendo necessidade de outras provas, nos termos do artigo 330, II, do Código de Processo Civil.A ação é procedente.Com efeito, efetivada a apreensão do bem, foi a ré regularmente citada, deixando, no entanto, de comparecer para exercer o seu direito de defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3025 Processo 1003604-65.2016.8.26.0462 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Marcio de Sousa Veloso - Fls. 40/48: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se.CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por mandado (fls. 48).A ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2890 físicas ficou limitada às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2647 Se há medidas alternativas a serem adotadas pela Municipalidade para cessar os riscos e evitar a desocupação e demolição; Havendo ocupação indevida e necessidade de demolição, se é possível a urbanização do núcleo habitacional naquela área. Se existem danos ambientais a serem reparados. Indefir