Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alegre/MG - PA/Nº 28273/2011/004/2014 - Classe 5. 10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação - “Ampliação”: 10.1 Maurício Silveira Coelho e outros - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, culturas anuais - Passos/ MG - PA/Nº 01074/2004/009/2015 - Classe 5. 10.2 Amauri Pinto Costa - Avicultura de postura - Itanhandu/MG - PA/Nº 00319/2005/005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle ATO N° 051/2020 CONVOCA PARA RETORNO ANTECIPADO DO USUFRUTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Orientação de Serviço SEPLAG/ SUGESP n.º 02/2020, item 6, de 19/03/2020, os servidores: MASP: 1052497-3, MARCELO MOTTA CAMPELLO, período de usufruto 06.07.2020 a 20.07.2020, retorno antecipado a partir de 20.07.2020, ref. ao qq 4º, restando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG RESOLUÇÃO CONUN/UEMG/Nº 332/2015 O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG – Professor Dijon Moraes Junior, tendo em vista o disposto no § 3º, art. 9º, da Lei nº 15.463, de 13/08/2005, art. 19, inciso I, da Lei nº 15.785, de 27/10/2005, alterado pelo § 1º do art. 6º da Lei nº 17.988 de 30 de dezembro de 2008, e considerando que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DESPACHO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL O Subsecretário de Atendimento Socioeducativo, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada na Nota Técnica nº 11/SEJUSP/DSS/2020, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o prestador de serviço na função de Agente de Segurança Socioeducativo Car