14 Conclusão de Pesquisa 1001081-03.2018.8.26.0659 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Vinhedo VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1001078-48.2018.8.26.0659 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Nadia Regina Abreu Porco Serra ADVOGADO : 239506/SP - Simone Maria Fernandes Alarcon EXECTDO : Cicero Correa da Silva VARA:3ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS C�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3859 no CEJUSC (Rua Humberto Pescarini, nº 301 - Centro, Vinhedo-SP), na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção do processo e sua condenação ao pagamento das custas, hipótese em que os autos serão arquivados, cujo trânsito em julgado será certificado de imediato, sem intima
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3312 que providencie a distribuição da carta precatória expedida (fls. 70/71) junto ao juízo deprecado, no prazo de dez dias, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, devendo comprovar sua protocolização nos autos. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO SILVA (OAB 297659/SP), JOAO ANTONIO CESAR DA MOTTA (OAB 124363/SP), ERICH
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3609 Processo 0000547-76.2018.8.26.0659 (processo principal 0004849-22.2016.8.26.0659) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - CELSO CASSIO COTICHINI - - MARIA CLOTILDE BIZARRO COTICHINI - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Fls. 82/85 - estando seguro o juízo, determino a suspensão da execução. Manifest
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3624 Processo 1000648-62.2019.8.26.0659 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Maurício de Oliveira - Florearte Vinhedo Eventos Ltda - Vistos. Diante da petição de fls. 25/26, homologo a desistência da ação e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3551 NUNES (OAB 230223/SP) Processo 1001066-97.2019.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Douglas Pires Costa - Roberto Aparecido Pereira - - Celso Luis Borriero - - Maria Tereza Bonetto Borriero - - Orestes Geraldo Donizete Casarin - - Edilene Aparecida Bonetto Casarin - - Denise Apareci
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3749 KAROLINE GASPARETTO BALAN (OAB 297291/SP) Processo 1000959-58.2016.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fábio Manente Junior - Maria Alice da Silva Manente - Daniela Fátima Spósito - - Flori Jane Pizeli Teixeira Sposito - Vistos. Fls. 289/291: a manifestação do exequ
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3480 não demonstrou ter experimentado sofrimento excepcional em razão do ocorrido, a ponto de representar violação ao direito de personalidade. Nas palavras de Sergio Cavalieri Filho, o “mero inadimplemento contratual, mora ou prejuízo econômico não configuram, por si sós, dano moral, porque não agridem
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3649 é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determina�
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3693 de Trânsito Brasileiro prevê a possibilidade de os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito firmarem convênios para delegação de competências administrativas. Por fim, a Resolução n° 66/98 do CONTRAN prevê expressamente que a fiscalização sobre as infrações ao artigo 218