Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4592 MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0011710-88.2016.5.03.0182 AUTOR SANDRO ANTONIO PIO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ARAUJO(OAB: 157661/MG) RÉU M & F GASTRONOMIA LTDA - ME ADVOGADO DIOGO TREVISANI LUSTOSA(OAB: 123515/MG) Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação Vistos... Inti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 310, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Abre crédito suplementar em favor do Orçamento de Investimento da Minas Gerais Participações S.A., no valor de R$68.654.981,82. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-504/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 23/03/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 24/03/2017. Belo Horizonte, 09 de mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 310, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Abre crédito suplementar em favor do Orçamento de Investimento da Minas Gerais Participações S.A., no valor de R$68.654.981,82. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei nº 23.290, de 9 de janeiro de 2019, DECRETA: Art. 1º – Fica ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9132.244/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE POÇO FUNDO E REGIÃO LTDA. COOPFAM. Chamamento Público – Dispensa Licitação nº 003/2017. Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (Café), da Agricultura Familiar, para atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar – PAAFamiliar. Valor Total: R$ 78.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo GXH-7161 0001559924 692-00 Joao Francisco Da Cruz JKM-7177 AF01226312 736-62 Joao Henrique Da Silva De Olivei GSL-0423 0001610210 692-00 Joel Luiz Pinto 127,69 GPP-5431 0001573176 692-00 Jonatas Junqueira Carneiro KOB-8197 AF00610843 501-00 Jones Evaristo Da Silva HNH-9213 AF01952658 691-20 Jones Evaristo Da Silva HNH-9213 AF01952657 501-00 Jorge Dias Chaves 574,62 GST-7839 AF00814474 501-00 Jorge Luiz Lopes De Avila HEF-7681 AA048893

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais AVISO DE LICITAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº 6/2017. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa de locação de equipamento de rede, telefonia, internet e videoconferência, com prestação de serviço de assistência técnica integral durante todo o prazo de vigência do contrato, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 69 pela Arsae. Responsável: Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de minas Gerais - Arsae-MG. APRESENTADO. 9. Apresentação sobre o Sistema de cadastro on line de uso insignificante da água. Responsável: Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento de Recursos Hídricos - GPDRH do Igam. APRESENTADO. 10. Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Eduardo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo municípios, em cumprimento às exigências dispostas na Portaria GM/ MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006. § 2º O Anexo II apresenta os instrumentos legais que alteram o teto de média e alta complexidade da PPI/MG. § 3º O Anexo III apresenta as alterações físico/financeiras, conforme disposto pela portaria GM/MS nº 1.699, de 27 de julho de 2011. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo incorreção na publicação, ato nº 09/2018, publicado em 08/03/2018, onde se lê: Maria da Consolação de Paula, ATBIVI/Vice-Diretora, cargo 01, leia-se: Maria da Consolação de Paula, ATBIVI, cargo 01. BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e acerto de tempo ref. a ampliação Zona Rural, para acerto da situaç