Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4784 834 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON CELESTE CANDELORIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE JUNKO SUGUIMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0810/2021 Processo 0804986-05.2020.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Mirella

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4846 1020 nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95. Sentença Homologatória: Vistos, etc... Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença de fls. 173/182, proferida pela d. Juíza Leiga que oficia perante este Juizado Especial, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 293 Recurso Extraordinário nº 0814023-68.2020.8.12.0110/50001Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro ArtiolliRecorrente: Município de Campo GrandeAdvogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)Recorrente: Aparecida dos Santos Reis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 242 Embargos de Declaração Cível nº 0800280-27.2021.8.12.0022/50000Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial AdjuntoRelator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e SilvaEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)Embargado: Sérgio LubaskAdvogado: Paulo Sérgio Flauzino Caet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4807 767 Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios de f.102/104, a fim de que conste na sentença que o valor a ser indenizado de R$4.504,45 (quatro mil quinhentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos) é relativo as FÉRIAS PROPORCIONAIS JUNTAMENTE COM 1/3, e não FGTS. Posto isso - não havendo na decisão embargada nenhuma om

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4983 407 Fernandes (OAB: 13157/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. R