Diário Oficial ● 29/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33689  49 Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018 por motivo de falta de escolta. TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3380/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 01/08/2018, publicada no DOE nº 33675, em 08/08/2018, por motivo de falta de escolta. TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3383/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 01/08/2018, publicada no DOE nº 33675, em 08/08/2018, por motivo de falta de escolta. TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3778/2018-DAR/DGP.SUSIPE, de 14/08/2018, publicada no DOE nº 33683, em 21/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 015/2022 – CONVÊNIO 0256/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0256/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de São João da Ponte, CNPJ 16.928.483/0001-29, fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, CNPJ 43.942.358/0001-46. O objeto da contratação é aprestação de serviços de pesquisa para elaboração da tabela de preços de veículos automotores para base de cálculo do IPVA para o exercício de 2021. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato. O valor do contrato está estimado emR$ 41.834,28(quarenta e um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -2ºCOB-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2022 – 8º BBM. Doador: Fundação Salvar do CBMMG. Donatário: CBMMG. Espécie: Doação. Objeto: Serviço de instalação de uma escada metálica no 8º BBM. Valor total: R$ 5.000,00. Uberaba/MG, 23/03/2022. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten-Cel BM, Cmt 8º BBM e Fundação Salvar do CBMMG. -2ºCOB-RESUMO DE TERM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Cambuí Prefeitura Municipal AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PRC Nº. 544/2022 – PREGÃO Nº. 078/2022 OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de mobiliários, em estrita conformidade com o Termo de Referencia. A abertura do certame será às 09H do dia 06/10/2022. O edital encontra-se no site https:// www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167. 2 cm -22 1692919 - 1 Campina Verde Prefeitura Mu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Extrato de contrato nº 49/2022 processo 78/2022- pregão presencial 18/2022. Objeto: Aquisição de 01 van destinada a Educação mediante convenio de saída nº 1261001648/2021/SEE. Contratante: Prefeitura Municipal de Passa Vinte. Contratada: ALL CAR PROJETOS EIRELI - CNPJ: 42.308.623/0001-76. Valor: R$ 285.000,00. Vigência: 27/06/2022 a 31/12/2022. Extrato de contrato nº 50/2022 processo 78/2022- pregão presencial 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 1034/2022 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0001109/2022-92 – Partes: IDENE e o Município de São José da Safira. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 30 (trinta) Caixas D’água de 500L. Assinam em 29/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Willis Aparecido Alves, pelo donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 175 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, por 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Trânsito de Minas Gerais Portaria nº.626, de 02 de abril de 2019 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de 2016; Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº. 47.072/2016, devidamente atestados pelas ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL SIAD N° 9241260 PROCESSO SEI Nº 2250.01.0003566/2019-97 O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, Gustavo Henrique Campos dos Santos, nos termos da Resolução da Presidência nº RD-04/2019, alterada pela Resolução da Pre