TJMG 23/09/2022 -Fch. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 544/2022 – PREGÃO Nº. 078/2022
OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de mobiliários, em
estrita conformidade com o Termo de Referencia. A abertura do certame será às 09H do dia 06/10/2022. O edital encontra-se no site https://
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.:
(35) 3431-1167.
2 cm -22 1692919 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 18/2022 Ratificação da Dispensa de Licitação no 18/2022, Processo no
0012407/2022 Objeto: Contratação da Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG Distribuição S.A. para fornecimento de energia iluminação publica para o município de Campina Verde/MG, por
um período de 12 meses. Empresa: CEMIG Distribuição S.A – CNPJ:
06.981.180/0001-16- Valor Total Estimado do Contrato R$ 960.000,00
(novecentos e sessenta mil reais). Fundamentação Legal Art. 24 da Lei
8666/93. Campina Verde – 22 de Setembro de 2022. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1692705 - 1

Cantagalo
Prefeitura Municipal
PAL 78/2022 PREGÃO PRESENCIAL 14/2022
Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual Contratação de
Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) Especializada Para Prestar Serviços De Funeral Com Fornecimento De Urnas
Funerárias E Serviços De Translado Para Atender A População Carente
Assistida Pela Gerencia Municipal De Assistência Social, nos termos
das especificações constantes do Anexo I. Tipo: Menor Preço Item.
Abertura: 06/10/2022 às 13:00 hs em dias úteis. Inf. (33)3411-9001–
licitacaocantagalo21@gmail.com, https://www.cantagalo.mg.gov.br/
licitacoes/1 . Pregoeira -Joema S. P. Dias
3 cm -22 1692511 - 1

Caparaó
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022
A Câmara Municipal torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 01/2022 para contratação de empresa, devidamente qualificada, para pintura da parte interna da Sede da Câmara
Municipal, sendo a abertura dos envelopes dia 10/10/2022 às 13:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.
camaradecaparao.mg.gov.br ou pelo tel. (32) 3747-1076. Ariana de
Amorim Nogueira Barros– Presidente da CPL.
2 cm -22 1692718 - 1

Capelinha
Prefeitura Municipal
REPUBLICA O PREGÃO ELETRÔNICO N.º 067/2022
REPUBLICA Pregão Eletrônico n.º 067/2022, para aquisição de veículo automóvel em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde – Portaria 3498/2021 Ministério da Saúde. Abertura: 06/10/2022 às 08:30
Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
2 cm -22 1692623 - 1

Capetinga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022
Objeto: Repetição: Contratação de empresa especializada para instalação de placas de sinalização e sistema antipânico (fornecimento de
materiais e mão-de-obra) no Estádio Municipal José Martins de Oliveira do município de Capetinga-MG, conforme especificações, conforme Projeto Básico constante do anexo I. Data: 11/10/2022, às
13:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br.
Capetinga/MG, 23 de setembro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -22 1692447 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2022.
Objeto: Implantação de registro de preços para possíveis aquisições
de materiais esportivos para a manutenção das atividades desportivas
do município. Data: 18/10/2022, às 9:00h. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 23 de setembro de
2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -22 1692450 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2022.
Objeto: Implantação de registro de preços visando futuras prestações
de serviços de tornearia e solda para a manutenção da frota da municipal, veículos de convênio e equipamentos públicos municipais. Data:
06/10/2022, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 23 de setembro de 2022. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -22 1692448 - 1

Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de materiais diversos de papelaria e confecção
de carimbos. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 10/10/2022
as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se publicado também
em www.cisab.com.br. Carangola, 23/09/2022. Vitor Hugo Cosenza
Neves. Diretor Geral.
3 cm -22 1692391 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
Processo Licitatório Nº 064/2022, objetivando “Registro de preço para
eventual e futura aquisição de suplementos alimentares, destinados à
manutenção dos atendimentos a população do município de Carlos
Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 23/09/2022 através dos sites www.carloschagas.
mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento
a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 06/10/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas/MG, 22 de setembro de
2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -22 1692753 - 1
DISPENSA Nº. 28/2022 Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 111/2022
– Objeto: Aquisição de Central Telefônica Híbrida, tipo PABX, completa com instalação na Prefeitura Municipal com ramais internos
e externos.FORNECEDOR: TRB Telecom Serviços Ltda. - CNPJ:
20.334.110/0001-05. VALOR: R$ 17.360,00 (Dezessete mil trezentos
e sessenta reais). Data da Ratificação: 22 de setembro de 2022. José
Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Dispensa nº. 24/2022 - Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 98/2022 – Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do projeto de costura do trajeto moda parceria do município
de Carlos Chagas, SENAR, CODEVASFM e SEDESE. Favorecido:
Evilásio José Nogueira Cerqueira: Valor mensal R$ 1.212,00 (um mil
duzentos e doze reais), totalizando o valor de R$ 3.959,20 (três mil
novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), para o período de
03 meses e 08 dias. Data da Ratificação: 22 de setembro de 2022. José
Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
Pregão Eletrônico nº. 14/2022 – Processo Licitatório nº. 076/2022 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preço para contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de
internet para diversas secretarias municipais.Contratante: Município de
Carlos Chagas. Favorecidos: Aspeed Plus Serviços De Internet Eireli e
Roberta Cardoso Jahel. Data da Homologação: 22 de setembro de 2022.
José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
6 cm -22 1692610 - 1

Carvalhos

Coimbra

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
Aviso de Licitação. Processo nº 114/2022, Pregão Eletrônico nº
008/2022. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, de acordo com
o Convênio nº 921434/2021 - Portaria nº 424/2016 - Art. 1º, Inciso
XXXIV, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A Sessão Pública deste
Pregão Eletrônico será realizada no dia 06/09/2022 às 9h30min, no
endereço eletrônico: https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://www.carvalhos.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: (35) 3345-1491/1391 ou e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com. Carvalhos, 22/09/2022.
3 cm -22 1692766 - 1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022
A Prefeitura Municipal de Coimbra torna público a homologação do
Pregão Eletrônico nº 083/2022, Processo Licitatório nº 118/2022,
tendo como objeto a “Seleção de empresas especializadas para composição do Quadro Geral de Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais Gráficos, a serem utilizados pelos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal de Coimbra, conforme especificações
e quantidades estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência
(Anexo I)” com recurso próprio. Data de homologação:20/09/2022.
Atas de Registro de Preço: Empresas vencedoras no valor total
de R$ 554.807,30 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e sete reais e trinta centavos): ATA DE RP 120/2022 CNPJ
26.443.587/0001-05 VALOR R$ 49.652,00; ATA DE RP 121/2022
CNPJ 42.561.594/0001-50 VALOR 12.456,80; ATA DE RP 122/2022
CNPJ 30.552.046/0001-84VALOR R$ 44.585,00; ATA DE RP
123/2022 CNPJ 07.287.887/0001-90 VALOR R$ 313.948,00; ATA DE
RP 124/2022 CNPJ 47.156.456/0001-09 VALOR R$ 34.880,00; ATA
DE RP 125/2022 CNPJ 16.951.665/0001-10 VALOR R$ 85.465,50;
ATA DE RP 126/2022 CNPJ 08.804.604/0001-00 VALOR R$
13.820,00. Maiores informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 as 16:00.
5 cm -22 1692585 - 1

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022.
Fica Retificada a publicação para constar o seguinte:
Processo Licitatório nº 111/2022
Pregão Presencial nº 033/2022
Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de próteses dentárias para serem distribuídas pela Secretaria de Saúde no Programa Brasil Sorridente em Carvalhos/MG.
Fica Retificado o Edital para constar na cláusula 10.6:
Serão exigidos os seguintes documentos de qualificação técnica:
Alvará Sanitário, licença sanitária ou licença de funcionamento da
empresa licitante expedido pela Vigilância Sanitária Municipal ou
declaração de que se compromete apresentar no ato da assinatura de
contrato.
Comprovação de registro no Cadastro Nacional de Estabelecimento de
Saúde (CNES).
Comprovação de registro na entidade profissional competente, em
nome da pessoa jurídica, mediante apresentação do Registro do Laboratório de Próteses Dentárias junto ao Conselho Regional de Odontologia - CRO.
Comprovação da licitante de possuir, em seu corpo técnico, na data
da sessão de entrega dos envelopes, 01 (um) profissional, com formação em nível superior Graduado em Odontologia, devidamente inscrito
no Conselho competente e 01 (um) Técnico em Prótese Dentária. As
comprovações de vínculo poderão ser feita, alternativamente, por uma
das seguintes formas: a) Apresentação de cópia de carteira de trabalho
(CTPS) do profissional, em que conste a licitante como contratante, na
data da sessão de entrega dos envelopes; b) Apresentação do contrato
social da licitante, em que conste o profissional como sócio, na data da
sessão de entrega dos envelopes; c) Contrato de prestação de serviços
assinado pelas partes, regido pela legislação civil comum.
Comprovação de cumprimento ao Art. 16 da Resolução - RDC nº 051
de 06 de Outubro de 2011, mediante apresentação de Parecer Técnico emitido pela Vigilância Sanitária Estadual quanto à aprovação de
estrutura física adequada para realização de atividades de assistência
à saúde.
Sendo assim,
Data de Recebimento das Propostas: 06/10/2022.
Horário de Credenciamento: 09h00min.
Horário de abertura dos envelopes: logo após credenciamento.
Local: Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Carvalhos, situada na
Av. Esdras Thomaz Salvador, nº 295, Centro.
Ficam mantidas todas as outras disposições do Edital, inclusive a data,
pois ainda dentro do prazo legal.
Carvalhos, 22 de setembro de 2022.
Letycia Varginha Rocha -Pregoeira.
10 cm -22 1692774 - 1

Catuti
Prefeitura Municipal
PP Nº 32/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 32/2022, no dia 06/10/2022, às 09h00min horas, na sede da
Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 Centro - CEP: 39.526-000. Objetivando a aquisição de 01 (um) veículo
0km, ano/mod. 2022/2022, em atendimento ao Convênio de Saída nº
1491001768/2022/SEGOV/PADEM. O edital poderá ser solicitado na
sede da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com - Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1692807 - 1

Carrancas

Cedro do Abaeté

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021.
Referente à Concorrência nº 001/2021. Contratada: AC Engenharia
& Construções Eireli, CNPJ nº 24.827.048/0001-36. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, objetivando a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro inicial do contrato, restabelecendo a relação que
as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a
retribuição da administração para a justa remuneração da obra. Data:
16/09/2022, Valor R$ 1.026.917,11.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: acréscimos de quantitativo inicialmente previsto para melhor adequação aos
objetivos e finalidade pública. Data: 19/09/2022, Valor 73.350,00.
TRIGÉSIMO TERMO ADITIVOA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 015/2021. Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº
031/2021, com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido
da empresa Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021
o reajuste de preço provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina
Comum e Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original.
O valor da Gasolina Comum passa de R$4,819 p/litro para R$4,786 p/
litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$6,949 p/litro para R$6,929 p/
litro. Data: 19/09/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. Torna público o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas) para prestação de serviços
nas especialidades de médico clínico geral, fisioterapeuta, psicólogo e
fonoaudiólogo. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou
junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@
carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. O recebimento
das documentações ocorrerá a partir do dia 26/09/2022 das 07 horas
até o dia 17/10/2022 às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
8 cm -22 1692456 - 1

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 3

AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022
Pregão Presencial nº 42/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição trator agrícola (Patrulha Mecanizada), grade aradora e roçadeira
agrícola para atender a necessidade do município conforme convênio
MAPA 921760/2021. Data da Sessão: 13/10/2022 às 09h00min horas.
Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacoes@
cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.AVISO DE
INEXIGIBILIDADE - Processo Licitatório Nº 128/2022 Inexigibilidade N° 18/2022. Objeto: Contratação de show artístico da dupla
“Daniel e Samuel”, para apresentação na “Primeira Marcha Para Jesus”
Na cidade de Cedro do Abaeté: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail:
licitacoes@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
3 cm -22 1692370 - 1

Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE ASSINATURA DE CONTRATO TP Nº 008/2022
Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna publica a Assinatura do Contrato nº 221/2022 - Ref: PL nº 073/2022 - TP nº 008/2022 - Cont.
de emp espec para cont da exec da Obra Espaço Educativo Urbano
II - 04 salas de aula na sede do mun. de Chap. Gaúcha/MG - Termo
de Comp. Par nº 34922/2014 - FNDE, em 01/09/2022, em favor da
empresa JOSUE CLEUBER DA MOTA SILVEIRA, inscrita no CNPJ
nº 26.497.372/0001-69. Vigência: 01/09/2022 a 01/03/2023.
Jair Montagner
Prefeito Municipal
3 cm -22 1692867 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022
A Prefeitura Municipal de Coimbra torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 084/2022, Processo Licitatório nº 123/2022, tendo
como objeto a “Seleção de empresa especializada para fornecimento
de Usina de asfalto, móvel, pré-mistura a frio (P.M.F), nova de fábrica,
rebocável, atendendo a solicitação do Departamento de Obras, de
acordo com as especificações constantes no termo de referência –
Anexo I deste Edital, cujo recurso é proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, conta 13.383-3”. Data de abertura: 06/10/2022 às 09:00.
Local: www.bll.org.br. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:00 as 16:00.
3 cm -22 1692554 - 1

Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 057/2022.
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição, considerando o menor preço, de medicamentos, para atendimento da demanda
Secretaria de Saúde . O edital poderá ser retirado na integra através do
site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.
br. A sessão de abertura será realizada no dia 05 de outubro de 2022, às
13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 22 de setembro de 2022.
José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
2 cm -22 1692790 - 1

Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02.12.2022.
Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará no dia 17 de outubro
de 2022, com entrega dos envelopes até às 14:00 horas e abertura dos
envelopes às 14:30 horas, no departamento de aquisições e contratações
de serviços, Licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor
preço global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica
na área de engenharia civil para reforma do galpão para funcionamento
da UAI (Unidade de Atendimento Integrado), situado na Praça Jazinho
Vieira de Sousa, nº: 35, Bairro José Borges de Sene, nesta Cidade, conforme planilha e memorial descritivo. Tudo de conformidade com a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98.
Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, departamento de aquisições e contratações de serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - fone: (034) 3321-0029.
Tomada de Preços nº 02.13.2022. Publica Aviso de Licitação. Torna
público que fará no dia 17 de outubro de 2022, com entrega dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos envelopes às 15:30 horas, no
departamento de aquisições e contratações de serviços, Licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, com o seguinte
objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para
reforma da Unidade de Saúde Claudemiro Gomides, situada na Praça
Ponciano Carlos, nº: 62 – Distrito dos Poncianos, para atender a Resolução SEGOV nº 011/2021, de 03 de maio de 2021. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei
nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, departamento de aquisições e contratações de serviços, na Rua
Floriano Peixoto, 395 - fone: (034) 3321-0029.
6 cm -22 1692734 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº87/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº57/2022
Objetivo: Aquisição de cascalho lavado para manutenção das estradas vicinais do município. Credenciamento ás 08:00 horas do
dia 05/10/2022 e sua abertura marcada para às 8:30 horas do dia
05/10/2022. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria
Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -21 1692182 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220922200025023.