Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 00214 Processo: 0034262-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO HENRIQUE DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. REU: LIAN DAVID PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Sentenca: Sentenca condenatoria 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com red

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 8 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000026-58.2016.815.061 1. ORIGEM: Comarca de Mari/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Carlos Antonio da Silva Santos. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔ

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 00173 Processo: 0062960-02.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO MONTEIRO ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00174 Processo: 0063204-23.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCED

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentoda complementação do laudo pericial apresentado,requerendo o que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. P.I. 00189 Processo: 0013690-94.2015.815.2001 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO SOARES ADVOGADO: 001769PB MARIA DA GLORIA OLIVEIRA. Sentenca: Julgo exti

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: SONIA MARIA REMIGIO DA NOBREGA SILVA Sentenca: Acordo homologado 00343 Processo: 0062355-43.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO LIMA BEZERRA ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA , 014217PB LUDMILA GONZAGA DE SOUZA , 018347PB ARISTOTELES MOURA TAVARES JUNIOR. Despacho: Intime

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004290-22.2009.815.0011. Relator: Exmo. Dr. Ricardo Vital de Almeida, Juiz de Direito convocado interinamente Embargante: BOULEVARD SHOPPING CAMPINA GRANDE. Embargado: ONILDO ESPINOLA. Intimação ao Advogado GUILHERME OLIVEIRA SÁ (OAB/PB Nº 15.649), na condição de Advogado

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 ADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, FOI ABSOLVIDO POR TER ADQUIRIDO O AUTOMÓVEL DE CARLOS ANUICH DE BOA-FÉ. 1) TESE DE ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SATISFATÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS PELA NOTITIA CRIMINIS, PELAS PROVAS DOCUMENTAIS ANEXADAS E TESTEMUNHOS PRESTADOS E

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan, Apelado: Eyshila Vieira De Souza Macena, Representado Por Sua Genitora, Joseane Vieira De Sousa Macena, Advogado: Bruna De Freitas Mathieson. Processo: 0002690-39.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Falso Reconhecimento De Firma Ou L