Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2763 Advogado : Diogo Arruda Medeiros (OAB: 6781/AL) Apelante : EDNA BEZERRA LIMA Advogado : Diogo Arruda Medeiros (OAB: 6781/AL) Apelante : Helena Barbosa Moura Advogado : Diogo Arruda Medeiros (OAB: 6781/AL) Apelada : OI - S.A Advogada : Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ) Advogada : Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3104 71 Classe do Processo: Apelação Cível 0709603-32.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas - Sinteal. Advogado : Lindalvo Silva Costa (OAB: 2164/AL). Advogada : Paula Nassar de Lima (OAB: 8037/AL). Advogado : Abel Souza Câ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3118 Apelante : Estado de Alagoas. Procurador : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL). Apelado : Geraldo Bulhões Correia Filho. Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL). Advogado : Ademyr Cesar Franco (OAB: 14184A/AL). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 58 Classe do Processo: Apelação Cível 0712491-6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2716 93 indicando suas respectivas finalidades, precisando as alegações de fato que estas objetivam comprovar. Maceió(AL), 30 de novembro de 2020. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: ANTÿNIO CARLOS TOZZO MENDES PEREIRA (OAB 12159A/AL), ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/ PB), ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2699 118 em: a) indenizações (ajudas de custo e diárias); b) gratificações (gratificação natalina, gratificação de atividade judiciária, dentre outras); e c) adicionais (de insalubridade, de férias, de horas extras, etc.). Corroborando o que fora visto no parágrafo supra, os artigos 51, 52 e 62 do Estatuto dos Servidores

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3129 79 EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGADA OCORRÊNCIA DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. TESE RECURSAL NO SENTIDO DE QUE O JUÍZO DE APELAÇÃO DEVERIA TER TRATADO DA QUESTÃO ATINENTE À PRESCRIÇÃO, UMA VEZ QUE A MESMA FOI SUSCITADA, PELO RÉU/APELADO/EMBARGANTE, NA CONTESTAÇÃO. T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3122 101 médica) do Exmo. Srº. Desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo os presentes autos foram retirados da pauta de julgamento. 66, Apelação Cível nº 0700113-23.2017.8.02.0021, de Maribondo, Apelantes: Maria das Graças Rosendo de Oliveira Barros e outro. Advogado: Wanderson Lima Barros (OAB: 6717/AL). Apelado: Municípi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2443 379 produzir provas em audiência.(...)”. ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL) - Processo 0718769-20.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - AUTORA: Joselian Welcelly dos Santos Silva - Inti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2602 89 DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0718841-07.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTORA: Maria Betania dos Santos Rosa Oliveira, - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente demanda e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2602 89 DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0718841-07.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - AUTORA: Maria Betania dos Santos Rosa Oliveira, - Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar a presente demanda e determino a sua redistribuição para a 14.ª Vara Cível da C