20 Conclusão de Pesquisa 0712330-63.2017.8.07.0020 - em: 31/05/2025
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Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 de mérito, com base no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Custas processuais finais, se houver, pela parte autora, uma vez adimplidas as iniciais, id. 12021257. Descabidos honorários advocatícios, ante a inexistência de sucumbência. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. CERTIDÃO N. 0712330-63.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A.
Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras CERTIDÃO N. 0716010-34.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF25325 - JOAO BATISTA MENEZES LIMA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do proc
Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 Conciliação, Instrução e Julgamento em 23/08/2018, às 15:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juízo, localizada no Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro, Quadra 202, Lote 01, sala 1.17, Águas Claras/DF. Ficam as partes intimadas por intermédio de seus patronos. Águas Claras/DF, 15 de maio de 2018. CHRISTIANE BUBENICK FERNANDES LIMA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas C
Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 N. 0710952-72.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF21939 - ALINE BARROSO LINS, DF26247 - LUANA BARROSO LINS, DF46559 - GABRIELA BARROSO SIQUEIRA. R. Adv(s).: DF46056 - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA, DF46031 RODRIGO SANTOS VALLE. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Ante a recusa da proposta de parcelamento do débito, intime-se a parte executada, na forma do art. 513, §§ 2º e 4º, do CPC,
Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 forma de NOVA PETIÇÃO, ante a alteração processual relativa à pensão alimentícia, devidamente subscrita pelas partes, em alusão ao art. 731 do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. N. 0700554-32.2018.8.07.0020 - SOBREPARTILHA - A: MIRTA CLAUDIA DE SOUZA. Adv(s).: DF46348 - WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO. R: FELIPE CAMPOS CLAUDINO. Adv(s).: DF21741 - FABIO JOSE TORRES CIRAULO. Oficie-se ao gerente do Banco d
Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0704642-16.2018.8.07.0020 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Certifico que a RÉPLICA de ID 20831144 é tempestiva. Nos termos da Portaria n° 1/2016, deste Juízo, intimem-se as partes, para que especifiquem as provas q
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 N. 0712330-63.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF1043 - MARIA ALDA ANDRADE. R. Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, DF17540 - SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA, DF34199 - SABRINA CARDOSO BERNARDO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 N. 0702262-20.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. A. A. Adv(s).: DF35353 - JUNIO JOSE SANTANA SILVA, DF32400 - ALINE VIEIRA CALADO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Acolho a emenda de ID 16308598, que substituirá integralmente a inicial. Cuida-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos (artigos 528 e seguintes do NCPC). Defiro a g
Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 N. 0706038-28.2018.8.07.0020 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A. Adv(s).: DF44585 - PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS. R. Adv(s).: . O art. 2º da Lei nº 6.858/80 que disciplina o presente procedimento de jurisdição voluntária dispõe que: "O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, NÃO EXISTINDO OUTROS BENS S
Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 N. 0704988-64.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: GO40979 - DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM, DF47701 - ESTHELA VIRGINIA MEDEIROS. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro os benefícios da justiça gratuita. Registre-se. Verifico a apresentação do número do CPF da requerida na petição de ID 17537689. Verifica-se, ainda, que consta a referida informação no documento público de ID 16801564.