Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 N. 0700360-72.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDIANA IGLESIA DE CARVALHO. Adv(s).: DF49258 - HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 070

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 N. 0710562-31.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OCT VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF3834100A - CAROLINA RAMIRES KAIRALA DE OLIVEIRA. R: GILDASIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF1088900A - LEO ROCHA MIRANDA. Número do processo: 0710562-31.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: OCT VEICULOS LTDA AGRAVADO: GILDASIO PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O Malgrado a alusão a efeit

Caderno único ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0700053-84.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: MARIA SALUMY RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: GERENTE DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO FINANCEIRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE: DISTRITO FEDERAL Despacho Trata-se de apelação cível interposta por Maria Salumy Rod

Caderno único ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 N? 0701296-97.2017.8.07.0018 - INTERDITO PROIBITÓRIO - A: ELIANE SANTANA SOARES. Adv(s).: DF50242 - VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA, DF49930 - FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. Número do processo: 0701296-97.2017.8.07.0018 Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) REQUERENTE: ELIANE SANTANA SOARES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 contorno corporal. Tenho que razão assiste à recorrente. Com efeito, considerando que o relatório médico (id 3335356) aponta pela necessidade de cirurgia reparadora, como método contínuo do tratamento cirúrgico a que anteriormente se submeteu a autora, não pode o plano de saúde negar a necessária cobertura. Nesse sentido, confira-se o posicionamento desta Corte: DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUM

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 de incompetência não merece prosperar, pois não há dúvidas quanto a competência das Varas da Fazenda Pública para processar as causas em que a CAESB seja parte. Nesse passo, indefiro o pedido de declaração de incompetência. Defiro, por outro lado, o pedido de consulta Bacenjud. Deve a CAESB juntar planilha atualizada do débito. Ainda, deverá a exequente manifestar interesse quanto ao pross

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 indeferimento da inicial por falta de emenda, nos termos do art. 321 do CPC, dispensa a intimação pessoal do autor para movimentar o feito em 5 (cinco) dias, como ocorre no caso de abadono da causa. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 290 e no parágrafo único do art. 321 c/c art. 485, n. I, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 serão prejudicados por uma intervenção no domínio econômico com esse alcance. O Poder Judiciário, datíssima vênia, não pode restringir a autodeterminação de pessoas capazes. O chamado ?paternalismo estatal? não pode renascer nos tribunais para proteger pessoas contra pessoas, fora dos casos de absoluto desequilíbrio nas relações entre elas, o que não é o caso. Não se pode abrir mão do

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 parâmetro no momento da concessão do crédito, responsabilidade, a meu ver, inteiramente da Instituição Financeira. Há, desta feita, julgados recentes deste Tribunal de Justiça têm seguido essa orientação e afastado a retenção abusiva de salário em conta corrente, quando o percentual ultrapassa o mínimo necessário à sobrevivência do correntista. (Acórdão n.998732, 07015809620168070000,

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2018 Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517) Polo Ativo PAULO DE TARSO RIBEIRO VILARINHOS Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF3819800A THAIS PEREIRA MALDONADO - DF3936700A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Origem Órgão Julgador: 4ª Vara da Fazenda Públic