Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2088 421 de 2018.Izaias de Vasconcelos AlmeidaChefe de Secretaria ADV: ANTÔNIO MARX ALMEIDA LEITE (OAB 11653/AL) - Processo 0501189-66.2007.8.02.0005 (005.07.501189-6) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXECUTADO: Bertoldo Barbosa da Silva e outro - por 2 anos ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL) - Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 593 existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Segundo o art. 835, I do CPC a penhora de dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, é preferencial em relação aos demais bens. É natural a opção legislativa porque o dinheiro proporcion

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2396 593 existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Segundo o art. 835, I do CPC a penhora de dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira, é preferencial em relação aos demais bens. É natural a opção legislativa porque o dinheiro proporcion

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2743 341 novo advogado ou informe a necessidade de ser assistido pela Defensoria Pública. Após, retornem os autos conclusos para análise. Boca da Mata(AL), 07 de janeiro de 2021. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: PEDRO DUARTE PINTO (OAB 11382/AL), ADV: DAVID ARAÚJO PADILHA (OAB 9005/AL) - Processo 000037482.2014.8.02.0005

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 596 RELAÇÃO Nº 0106/2021 ADV: EVANDSON DE MORAIS SANTOS (OAB 10860/AL), ADV: ADAILTON JOSÉ BARROS DÂMASO TENÓRIO (OAB 11088/ AL) - Processo 0700038-32.2017.8.02.0005 (apensado ao processo 0501300-50.2007.8.02.0005) - Embargos à Execução - Nulidade EMBARGANTE: José Márcio de Amorim Dâmaso - SENTENÇA Trata-se de Embargos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2680 409 contínuo, cumpre esclarecer que a presente questão de mérito é unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de prova em audiência, sendo o caso, destarte, de julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, I do CPC. Pois bem. O Código Civil de 2002, em seu art. 1.571, prevê o divórcio como causa do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 266 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - AUTOR: Triunfo Agroindustrial S/A - RÉU: Divaci Ferreira Lima - Defiro requerimento apresentado à fl. 411 dos autos pela parte exequente. Assim, sendo flagrante o insucesso da busca por bens penhoráveis do devedor, determino à suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sesse