Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 JOSE ROBERTO MORAES MARQUES Juiz de Direito Citação (prazo de 20 dias) O Doutor JOSE ROBERTO MORAES MARQUES, Juiz de Direito da Quarta Vara Civel de Taguatinga, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de Monitória, processo 2015.07.1.021090-4, movida por SOLUCA

Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33664  75 Quarta-feira, 25 DE JULHO DE 2018 Atividade: 12101.03.126.1434.8326 – Gestão de Tecnologia da Informação do Ministério Público; Natureza da Despesa: 339040 – Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador Responsável: Dra. Rosa Maria Rodrigues Carvalho, Procuradora-Geral de Justiça, e.e. Protocolo: 341397 Nº DA DISPENSA: 040/2018-MP/PA. Partes: Ministério Público do Esta

Diário Oficial ● 17/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33658 Terça-feira, 17 DE JULHO DE 2018 VIII - Participação na organização de evento ou ação promovida pelo MPC/PA devidamente certificada 05 (cinco) pontos por evento ou ação IX - Ministração de curso, palestra ou treinamento, interno ou externo, por designação ou autorização do Procurador-Geral de Contas ou indicação do CEAF 02 (dois) pontos por hora-aula Por curso concluído: X - Conclusão de curso de graduação ou pós-graduação Gradua�

Diário Oficial ● 02/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.602 ATO DO PREGOEIRO EXTRATO DE RELATÓRIO DE RETESTE DE AMOSTRAS E RESULTADO DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL SRP Nº 001/2019/CPL/PMPA PROCESSO Nº 2019089697 1. INTRODUÇÃO O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, face a determinação judicial emanada pela Exmª DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO (relatora do Agravo de Instrumento nº 081122097.2020.8.14.0000) para realização de retestes das amostras apresentadas

Diário Oficial ● 31/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33731  97 Quarta-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . EXTRATO DA PORTARIA N° 24/2018-11PJMAB O 11ª Promotor de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO pela portaria n° 024/2018-11PJMAB, registrado sob o número único 000900940/2018 que se encontra à disposi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AQUISIÇÃO CONJUNTA FONTE FEDERAL E ESTADUAL A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima,torna público a todos os interessados que farárealizarno dia 08/09/2021, às 09 horas, Processo Licitatório 003/2021 na Modalidade Convite,paraaquisição do KIT3 de alimentação a ser entregue a todos os alunos.As propostas podem ser entregues até as 08 horas do dia 08/09/2021. O

Diário Oficial ● 28/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33790 EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2019/MP-4PJR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pela Promotora de Justiça da 5ª Região Agrária - sede Redenção, resolve instaurar o presente Procedimento Administrativo que objetiva o “Levantamento de dados acerca do uso de agrotóxicos e defensivos agrícolas no município de Tucumã”. O mencionado procedimento s encontra à disposição na Promotoria de Justiça d

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Juruti, situada na Travessa Boaventura Bentes, s/n, Fórum da Comarca de Juruti, bairro Bom Pastor, CEP 68170-000, Juruti/PA, Fone: (93) 3536 1797. Portaria: 031/2018-MP/PJJ Reclamado: MUNICÍPIO DE JURUTI Assunto: APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE REGULAÇÃO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA Rafael Trevisan Dal Bem – Promotor de Justiça Titular de Juruti Pr

Poder Executivo ● 27/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 40.780,36. Data de assinatura:

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Objeto: Alteração da cláusula quinta do contrato para permitir a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por mais 90 (noventa) dias, sem repercussão financeira, ficando o prazo de execução até o dia 26/07/2022 e o prazo de vigência até o dia 17/09/2022. Recife, 29/06/2022. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH,