Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1418 Relator ADVOGADO: FRANCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRA - OAB: AL0010965 - CPF: 063.399.394-81 RECORRIDO: MUNICIPIO DE ATALAIA - CNPJ: 12.200.143/000126 ADVOGADO: CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS - OAB: AL0008524 ADVOGADO: ELIJANE ACIOLY DE CARVALHO - OAB: AL0004393 - CPF: 469.535.234-68 RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO Acórdão Processo Nº RO-0001482-66.2017.5.

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1417 INFRAÇÃO AO ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECORRENTE: JERLANE MARQUES DA SILVA - CPF: NULIDADE CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO 724.945.734-91 DAS PARTES AO ""STATUS QUO ANTE"". APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 363 DO COLENDO TST. Declarada a nulidade ADVOGADO: FRANCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRA - OAB: contratual, impossível de ser devolvida a energia desp

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1807 AUTOR: NIKSON PINHEIRO DA SILVA, CPF: 061.575.374-42 Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA ADVOGADO(S): JOSE CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO, CPF: ciência da sentença de ID 6cfc665. 054.795.844-72 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de RÉU : RADIO E TV SUCESSO LTDA - ME, CPJ: 02.393.101/0001- 24/08/2001, que instituiu a In

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 375 R$14.669,63; ERINALDO BERNARDINO DA SILVA 925.320.984-49 R$309,95; ERINALDO FELIX DOS SANTOS 606.553.804-34 R$264,73; ERISMAR RIBEIRO BORBA 940.743.563-68 R$1.451,74; ERISOMAR MENDES DA SILVA 889.380.343-72 R$273,65; ERIVALDO ALVES DA SILVA 044.438.674-22 R$2.523,26; ERIVALDO FERREIRA DE LIMA 067.857.534-73 R$925,73; ERIVALDO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2664 422 FLAVIO CAETANO DOS SANTOS 035.390.116-41 R$38.975,30; FLAVIO CARDOS0 MARQUES DE LIMA 114.132.054-10 R$757,30; FLAVIO CARLOS DOS SANTOS 095.495.546-35 R$9.000,00; FLAVIO CORDEIRO FRANCA SILVA 065.087.254-16 R$56.235,27; FLAVIO DA SILVA DE LIMA 100.683.554-75 R$522,94; FLAVIO DE ANDRADE NUNES 083.488.384-81 R$1.889,70; FLAVIO DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 419 R$4.700,36;ESMERINO CAETANO DOS SANTOS 724.808.234-15 R$2.941,15;ESPOLIO DE EVERALDO DEODATO DOS SANTOS 494.689.524-87 R$10.455,75;ESPOLIO DE JOSE EDSON DE OLIVEIRA 506.756.054-15 R$141.424,10;ESPOLIO DE JOSE ROQUE GERALDO CABRAL DE LIMA 925.112.444-20 R$176,21;ESTEFANIO ALMEIDA COSTA 036.343.906-46 R$742,54;ETELVINO DA SILVA ELE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 467 TENORIO CRM-AL 1533 R$1.447,21;FRANCISCA RAFAELA HOLANDA OLIVEIRA 063.399.394-81 R$2.884,83;FRANCISCA SANTANA LIMA 069.416.203-58 R$9.593,61;FRANCISCO ADRIANO AGOSTINHO 997.203.706-10 R$108.600,00;FRANCISCO ALCIVAN LOPES 070.627.854-23 R$2.673,00;FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA 019.691.854-57 R$5.000,00;FRANCISCO ALFREDO DE SOUSA PER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2663 76 Lopes - Nicolas da Silva Marques - Nathaly Gabriele Costa Virginio da Silva - Nelma Barbosa de Almeida - Nicholas Gabriel Quintino Lima - Natanael Mendes Ferreira - Nayara Debora Lopes de Lima - Neilza Silva dos Santos - Nathaniel Ferreira Alves - Diante do exposto, declaro de ofício a incompetência deste Juízo, bem como de