Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WALTER CARLOS DA SILVA EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM(OAB: 25509/MG) MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS MARCOS ANTONIO CUNHA(OAB: 34659/MG) DARIO RUTIER DUARTE EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM(OAB: 25509/MG) MARCELO CONSTANTINO DE ARAUJO EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM(OAB: 25509/MG) SEMOP-SERVICOS DE MANUTENCAO DE OBRAS E PAVIMENTACAO LTDA EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM(OAB: 2

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 7754 Fundamentação DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO Nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta GP/CR n.º 74 de 05 de junho de 2017, fica o procurador do exequente intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar as peças obrigatórias que constam Incluam-se os executados no BNDT na situação positiva. dos autos físicos e m

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Terceiro Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8464 Uniao Federal Assinatura Notificação 0omar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal. Decisão Processo Nº RTOrd-0001427-87.2012.5.03.0071 AUTOR LEANDRO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO CLEVER ALVES DE ARAUJO(OAB: 73508/MG) RÉU CONSTRUTORA PAVISAN EIRELI ADVOGADO CARLOS AMERICO CARDOSO MOREIRA(OAB: 43890/MG) RÉU DENIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 09/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo Horizonte – Francisco Menezes Filho - 1881, MASP 843791-5, Walter Viegas Junior, PEBlN, 1º cargo, ref ao 8º biênio, a partir de 17.03.2009, ref ao 9º biênio, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aproveitamento de árvores isoladas vivas e/ou mortas em meio rural, Ouro Preto-MG, Processo Nº: 09020000403/20, DAIA nº 0041305-D, em área autorizada de 0,69 (ha); Validade: Conforme LAS - Data de emissão: 24/09/2020. Barbacena, 28 de Setembro de 2020. Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF. INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DECISÃO SEJUSP/NUPAG Nº. 016/2020 Nos termos da Lei Estadual 21.735 de 2015, da Lei Estadual nº 14.184/2002 e do Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, ACOLHO as recomendações presentes no Relatório Técnico nº 57/SEJUSP/CPP/2020 (20866650), emitida pela Comissão Processante Permanente da Sejusp, nos autos do Processo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 004/2016, referente a empresa M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URFBio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: Adenir Rodrigues de Oliveira/ Lote 15,Quadra 08;Lote 14,Quadra 08 -CNPJ/CPF 162417896-00, supressão de cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo-,Brumadinho/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14889802 RODRIGO DOS SANTOS GONÇALVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Usuário: Emerson Euripedes, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907603/2021. *Processo n° 46115/2021, Usuário: Santa Terezinha Participações Ltda, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907604/2021. *Processo n° 44724/2021, Usuário: Clercia Floresta, Centralina, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907605/2021. *Processo n° 21110/2021, Usuário: José Cláudio, Pedralva, Deferido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outo