Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA FÉLIX DE MEIRELES MARIA JOANA VIEIRA OLIVEIRA MARIA LOPES DE OLIVEIRA MARIA NILZA DE SOUSA MARIA NILZA DE SOUSA MARIA RAMOS DE JESUS ALVES MARIA SELMA PEREIRA MARIZETE ALVES MOREIRA MARIZETE ALVES MOREIRA MARIZETE ALVES MOREIRA MARIZETE ALVES MOREIRA MAURO ALVES LUIZ MÔNICA APARECIDA VIEIRA MIRANDA MURILO GONÇALVES FERREIRA NAIARA LEMES SANTOS NELSON RODRIGUES DOS SANTOS NIVALDO TEIXEIRA BARBOSA OR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 96/2021/PCMG Processo SEI! MG nº 1510.01.0044621/2021-54 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Rio Casca/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Rio Casca. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/ MG. Assinatura: 23/08/2021. Signatários: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 27 EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO O Diretor do Detran/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de medalhas, sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo