Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que torna sem efeito a publicação do perdimento imediato de todos os bens apreendidos do auto de infração no Diário do Executivo na data de 11 de outubro de 2019 na página 26, abaixo descriminadas; Autuado Processo Auto de Infração Luiz Gomes Sá Junior 541342/18 108271/18 CPF: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que torna sem efeito a publicação do perdimento imediato de todos os bens apreendidos do auto de infração no Diário do Executivo na data de 11 de outubro de 2019 na página 26, abaixo descriminadas; Autuado Processo Auto de Infração Luiz Gomes Sá Junior 541342/18 108271/18 CPF: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2722.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO EPP. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações do Centro Socioeducativo de Pirapora/MG. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO de parte do texto da Cláusula Décima Primeira - d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2722.02.20 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO EPP. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma administrada, dentro das instalações do Centro Socioeducativo de Pirapora/MG. OBJETO: a) A ALTERAÇÃO de parte do texto da Cláusula Décima Primeira - d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliana-MG – PA/Nº 11010000448/14. DAIA nº 0036410-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. Data de Emissão: 22/03/2019 - Validade: 22/03/2023. Celio Barbiere Pascoal / Fazenda Rio Preto e Monte Alvão – Corte de árvores isoladas e Supresão da cobertura vegetal nativa Com destoca – Abadia dos Dourados – PA/Nº 11020000258/18. DAIA nº 0036462-D. Fitofisionomia: Cerrado. Estágio de Regeneração: não possui. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13729421 VINISIO HENRIQUE NILSON, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020. Masp 13800479 WALTER PINTO CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2020. Masp 13772082 WANDERSON DIAS NUNES, ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2020. Masp 12466470 WASHINGTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13729421 VINISIO HENRIQUE NILSON, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/02/2020. Masp 13800479 WALTER PINTO CALIXTO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/02/2020. Masp 13772082 WANDERSON DIAS NUNES, ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/02/2020. Masp 12466470 WASHINGTO