Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo resíduos, produtos e oficinas); Barragem de contenção de rejeitos/ resíduos; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/ estéril; Linhas de transmissão de energia elétrica; Tratamento de água para abastecimento Vazão de Água; Tratamento de esgoto sanitário; Aterro para resíduos não perigosos - classe II; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 73ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de maio de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DETERMINA a análise dos processos administrativos PA COPAM n° 23136/2008/001/2010 e PA COPAM n° 23138/2008/001/2011 pela equipe da Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI), convalidando todos os atos por essa praticados anteriormente a data deste ato, com a consequente avocação da decisão relativa aos processos administrativos PA COPAM n° 23136/2008/001/2010 e PA COPAM n° 23138/2008/001/2011, considerando as análises e pareceres