Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : COHAB 00000254860 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0166541-53.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cohab Sorteio 3ª Câmara Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 Apelado : HUMAYTA CONST E INCORP LTDA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 199 Classe do Processo: Apelação 0175671-67.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : GUSTAVO HENRI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 87 Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito Alysson Pereira Barbosa Guimarães (OAB 14746/AL) Felipe de Jesus Lima e Silva (OAB 13846/AL) Ricardo Lucas Albuquerque Rodrigues (OAB 12929/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 87 Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito Alysson Pereira Barbosa Guimarães (OAB 14746/AL) Felipe de Jesus Lima e Silva (OAB 13846/AL) Ricardo Lucas Albuquerque Rodrigues (OAB 12929/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1487 83 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cohab Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 164 Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0166679-20.2004.8.02.0001 (001.04.166679-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - EXECUTADO: COHAB 00000255034 Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, c/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1481 80 AL).Apelado: SONIA CARDOSO DE MELO. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 190, Apelação nº 0197089-95.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Ape

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2786 63 declarar a competência do juízo da 15ª Vara Cível da Capital - suscitado - para processar e julgar o feito de nº 0165533-41.2004.8.02.0001. 76, Conflito de competência cível nº 0500265-16.2020.8.02.0000, de Maceió, Suscitante: Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual.Suscitado: Juízo da 15ª Vara Cív