Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1392 : Cohab Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0166634-16.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cohab Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0166679-20.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2110 270 Relator Apelação n.º 0166679-20.2004.8.02.0001 Dívida Ativa 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Cohab DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2018 1. Tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado, de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1473 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Luiz Alfredo Santa Rita Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 339 Classe do Processo: Apelação 0176684-04.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1487 87 Apelado : CONST OLIVEIRA MACIEL LTDA Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: EMENTA :PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA EM LOTES. CABIMENTO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO PELO MAGISTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE SE GERAR PREJUÍZO À PA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 154 Manso Juíza de Direito ADV: SEBASTIANA PATRICIA DOS ANJOS LIMA (OAB 3313/AL), ADV: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA CARACCIOLO (OAB 18184/ AL), ADV: ANA PAULA RROBERTO INACIO (OAB 10484/AL) - Processo 0081403-16.2007.8.02.0001 (001.07.081403-2) - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - AUTOR: Autanildo de Freitas Costa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 122 Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) Vítor Reis de Araujo Carvalho (OAB 14928/AL) Willbertth Robertth Bandeira de Albuquerque Reis (OAB 14634/AL) Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL) 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3063 180 414 DO STJ. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA INSCULPIDOS NO ART. 5º, INCISOS LIV E LV, DA CF/88. INCIDÊNCIA DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º, DA LEI 6.830/80. REFORMA DA DECISÃO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. UNANIMIDADE. (TJAL. Agravo de Instrumento n.º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 122 Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) Vítor Reis de Araujo Carvalho (OAB 14928/AL) Willbertth Robertth Bandeira de Albuquerque Reis (OAB 14634/AL) Yves Maia de Albuquerque (OAB 3367/AL) 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1481 85 Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Luiz da Silva Queiroz. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento.. 340, Apelação nº 0182509-26.2004.8.02.0001, de Maceió

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 164 Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0166679-20.2004.8.02.0001 (001.04.166679-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - EXECUTADO: COHAB 00000255034 Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, c/