Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 Nº : 0146507-57.2004.8.02.0001 - Apelação Origem : 0146507-57.2004.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : EUCLIDES ANDRE DE AGUIAR Distribuído por Sorteio em 12/01/2017 Nº : 0146587-21.2004.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1934 251 Classe do Processo: Apelação 0215314-66.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : FIRMINO E SILVA LTDA ME Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 252 Classe do Processo: Apelação 0217070-13.2003.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1945 139 25.02.1999, não pode a demora no processamento do feito por inércia do Poder Judiciário recair sobre a Fazenda Pública, ensejando a prescrição. 231 Apelação nº 0141326-75.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (EXECUTIVO FISCAL) Apelante : Fazenda Publica Municipal Apelado : JOSE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3151 216 devedor em cadastro de inadimplência. Mantida a execução, busque-se alternativas de conciliação. Acaso frustradas, proceda-se a pesquisa de ativos financeiros em nome do(a) executado(a) pelo sistema SISBAJUD. Em não efetivado, proceda-se a penhora de tantos bens quantos bastem para à satisfação do débito, efetuando

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1946 54 Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: MARIA ALMIRA SILVA FALCAO. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento 248, Apelação nº 017645544.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: HELI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3218 130 devedor em cadastro de inadimplência. Mantida a execução, busque-se alternativas de conciliação. Acaso frustradas, proceda-se a pesquisa de ativos financeiros em nome do(a) executado(a) pelo sistema SISBAJUD. Em não efetivado, proceda-se a penhora de tantos bens quantos bastem para à satisfação do débito, efetuando o