Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21.650.849/0001-80 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE NAQUE DE 21.650.849/0001-80 200.000,00 4527 12.335.878/0001-67 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATALÂNDIA 12.335.878/0001-67 60.000,00 4527 12.819.020/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 150.000,00 4527 NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 1.000.000,00 4527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21.650.849/0001-80 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE NAQUE DE 21.650.849/0001-80 200.000,00 4527 12.335.878/0001-67 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATALÂNDIA 12.335.878/0001-67 60.000,00 4527 12.819.020/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 150.000,00 4527 NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BELÉM 12.819.020/0001-78 1.000.000,00 4527

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 94051 PIEDADE DOS GERAIS 11.248.925/0001-72 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIEDADE DOS GERAIS 11.248.925/0001-72 94360 PIRACEMA 11.938.333/0001-82 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACEMA 11.938.333/0001-82 95803 PIRANGA 11.973.165/0001-66 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGA 11.973.165/0001-66 95435 PIRANGUCU 11.431.622/0001-90 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRANGUÇU 11.431.622/0001-90 95345 PIRANGUINHO 11.398.023/0001-12 FUNDO MUNICIPAL DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 110531 PEDRO LEOPOLDO 12.237.669/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO LEOPOLDO 12.237.669/0001-80 110556 PEDRO LEOPOLDO 12.237.669/0001-80 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO LEOPOLDO 12.237.669/0001-80 110562 POCOS DE CALDAS 13.702.294/0001-45 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇOS DE CALDAS 13.702.294/0001-45 110557 POMPEU 12.448.012/0001-62 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMPÉU 12.448.012/0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 11 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 12 – O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 13 – Além das disposições legais pertinent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais §3º – Em caso de não cumprimento das metas previstas para cada indicador ou discordância do percentual de desempenho registrado no sistema, o beneficiário poderá solicitar recurso, no momento da validação de resultados, à Reunião Temática de Acompanhamento. §4º – O processo final de acompanhamento, controle e avaliação deverá ser apresentado à SES/MG em até 90 (noventa) dias após o término do pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 17 diário do executivo 101678 PIRAPORA 01.122.139/0001-70 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAPORA 01.122.139/0001-70              364.248,00 104068 PITANGUI 16.938.580/0001-00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITANGUI 16.938.580/0001-00              146.165,00 103290 PORTEIRINHA MUNICIPAL 13.661.594/0001-23 FUNDO PORTEIRINHA 103295 PRATA 14.179.123/0001-46 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATA 103273 FUNDO MUNI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 10 - Os recursos financeiros de que trata essa Resolução totalizam o montante de R$15.893.752,00 (Quinze milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais) com valores individualizados por beneficiário, nos termos do Anexo I dessa Resolução. Parágrafo único. Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:4291.10.302.158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.112, DE 20 DE ABRIL DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ALTO CAPARAÓ RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO:       /      BENEFICIÁRIO:       VALOR TOTAL:       Nº DO TERMO DE COMPROMISSO:       ANTÔNIO DIAS VALOR PAGO PELA SES:       AREADO RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o se