Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 230 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CAMARA MARQUES PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ LUIZ D’AVILLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2016 Processo 0004741-74.2010.8.26.0506 (194/2010) - Ação Civil Pública - DIREITO CIVIL - Francisco Machado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2237 122 arbitro em R$300,00 (trezentos Reais), atualizados desta data. P. R. I. - ADV: GABRIELA SIMONE PIRES DA SILVA (OAB 245824/SP), JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ (OAB 86865/SP) Processo 0023822-72.2011.8.26.0506 (1072/2011) - Monitória - DIREITO CIVIL - Gisele Catia de Jesus - Nesta data comuniquei ao Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1702 98 sobre o tema, ensinam: “Desconsideração da pessoa jurídica (Disregard of legal entity). Consiste na possibilidade de se ignorar a personalidade jurídica autônoma da entidade moral sempre que esta venha a ser utilizada para fins fraudulentos ou diversos daqueles para os quais foi constituída, permitindo q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 60 petição inicial, o que já foi promovido, restando prejudicada a execução desta determinação, devendo cada parte arcar com as custas que despendeu, além dos honorários de seu respectivo patrono. Para fins do §2º do art. 4º da Lei nº 11.608/2003, o valor do preparo deverá ser calculado com base no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 136 CASSIANO (OAB 241092/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP) Processo 0033920-48.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio Civil Pró Indiviso do Shopping Santa Úrsula - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça, às fls. 150.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 140 nos termos do artigo 921, § 3º do NCPC, somente será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: JOSÉ AUGUSTO APARECIDO FERRAZ (OAB 193394/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP) Processo 0035726-89.2011.8.26.0506 (1632/2011) - Procedimento Comum - Sandra Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 91 Processo 0024077-45.2002.8.26.0506 (1497/2002) - Monitória - DIREITO CIVIL - Banco Santander Brasil S/A - Comercial Paulania Ltda - - Thiago Silva de Paula - Para realizar as providências pertinentes ao Provimento CSM 2195/2014, nos termos do Comunicado 170/2011, do Conselho Superior da Magistratura reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 102 de discutir e demandar as consequências decorrentes do cumprimento do referido pacto, notadamente se isto envolve a análise de falha ou defeito na prestação do serviço. Assim, ainda que satisfeitos os requisitos do art. 4º, § 2º, da Lei 9.307/96 (Lei de Arbitragem), deve ser observada a regra específic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 160 advocatícios, estes fixados em 15% do valor da condenação, atualizado. P. R. I. - ADV: MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP) Processo 0034999-48.2002.8.26.0506 (2122/2002) - Ação Civil Pública - DIREITO CIVIL - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo e outro - Lais de Castro dos Santos Mabtu