Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1440 Fernandes Batista - - Claudir Marinelli - - Ana Maria Pavan Marinelli - Fls. 217; o termo de penhora já foi lavrado - fls. 189. Para avaliação do bem, nomeio como perito judicial o(a) Sr. Endrico de Paula..Intime-se o Perito Judicial para que apresente a estimativa dos honorários e das despesas periciais, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 605 de 1973 (atual artigo 1048, inciso I). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/ SP) - Edilson José Mazon (OAB: 161112/SP) - Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 9172062-15.2008.8.26.0000 (991.08.033954-0) - Processo Físico - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 99 nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1387 novamente, a incidência do disposto no artigo 4.º, inciso III, da mesma lei, sob pena de ocorrer o fenômeno da “bi-tributação” que é vedado no CTN - Não existindo a prática de quaisquer atos executórios, indevida a exigência prevista no artigo 4.º, III da Lei 11608/2003 - Recurso provido” (Agra