Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 PROCESSO :0011038-08.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 3598/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : M.P. INFRATOR : F.S.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011035-53.2014.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 204/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO : E. VARA:2ª VARA CRIMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 407 90.2014.8.26.0077; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Natalia Torres; Advogado: Joao Bergamaschi Filho (OAB: 19791/SP); Apelante: Maximilio Marques da Silva; Advogado: Dario Miguel Pedro (OAB: 62165/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007662-43.2014.8.26.0319; Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0009267-21.2014.8.26.0223 0011251-25.2011.8.26.0068 0012395-49.2015.8.26.0050 0024189-64.2014.8.26.0224 0033486-28.2014.8.26.0602 0043769-22.2014.8.26.0114 0045668-74.2011.8.26.0562 0057552-50.2012.8.26.0050 0078076-97.2014.8.26.0050 3002635-39.2013.8.26.0650 3006886-77.2013.8.26.0302 0009794-79.2014.8.26.0220 0012044-39.2015.8.26.0224 0023488-14.2010.8.26.0590 0027534-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 0002981-44.2012.8.26.0337 0003141-18.2014.8.26.0590 0003425-53.2014.8.26.0581 0004354-41.2012.8.26.0360 0004718-34.2007.8.26.0248 0004843-49.2015.8.26.0562 0004873-20.2012.8.26.0294 0005074-12.2014.8.26.0627 0005181-07.2015.8.26.0050 0006039-24.2014.8.26.0066 0007291-97.2013.8.26.0001 0007999-07.2014.8.26.0198 0008958-74.2014.8.26.0457 0010015-15.2014.8.26.0268 0012565-71.2012.8.26.0229 0013240-97.2013.8.26.0229 0014613-26.2014.8.26.0037 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1450 Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) 33 - 0004432-15.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Relator Silmar Fernandes - Revisor Ivan Sartori - Apte/Apdo: Rafael Ramos Cardoso - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 3 PROCESSOS ENTRADOS EM 09/06/2015 0037812-57.2015.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006497-97.2014.8.26.0462; Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Distrital de Jandira; Suscitado: Mm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2426 Nº 0009816-65.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Nadiathan Alvarado da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram provimento ao recurso para absolver NADIATHAN ALVARADO DA COSTA das imputações constantes da denúncia, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1476 JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO NALINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2015 Processo 0000403-41.2009.8.26.0361 (361.01.2009.000403) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.O. - Ante o exposto, Julgo Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 953 documentos juntados e depoimentos prestados no procedimento inquisitorial. Assim, não é o caso de se rejeitar a denúncia, vez que apta, inclusive, para o exercício da ampla defesa do réu. Assim sendo, mantenho o recebimento de denúncia de fls. 88 . Para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1410 art. 33 da Lei nº 11.343/06, CONDENANDO-O ao cumprimento de 06 (seis) anos e 03 (três) meses de reclusão e o pagamento de 625 (seiscentos e vinte e cinco) dias-multa, cada qual fixado no mínimo legal, reajustado desde a prática delituosa. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão e a re