10 Conclusão de Pesquisa 0010917-63.2019.8.26.0309/01 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1236 ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 0005226-68.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Herval Antonio Gozzo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Em face da certidão retro, dando conta da inércia da parte req
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 983 principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: DANIELA GOMES FONSECA NASCIMENTO (OAB 403123/SP) Processo 0008430-23.2019.8.26.0309/02 - Requisição de P
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1065 pessoalmente, por mandado ou precatória, conforme o caso, para o que de direito e, em especial, a promover o andamento do feito, na forma da lei, no prazo de 05 dias, pena de extinção e arquivamento, conforme o disposto no artigo 485, inciso III, § 1º, NCPC. Expeça-se e providencie-se o necessário. Opor
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1174 acima afastada, e na esteira de fls. 85, certificar quanto à regularidade do presente expediente para a expedição do requisitório. Conclusos em seguida para o que de direito. Intime-se. - ADV: MARIEL RODRIGUES DE FREITAS NOGUEIRA (OAB 321483/ SP) Processo 0010318-27.2019.8.26.0309/01 - Requisição de
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1107 Guilherme Gotardo Simeoni - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face da interposição do(s) recurso(s) de fls. retro e para fins de cumprimento do determinado no Comunicado CGJ n. 420/2019 (DOE de 03.04.2019, p. 12), mas com a ressalva do
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1230 suspensão da exigibilidade pela realização do depósito integral do crédito exequendo, quer no bojo de ação anulatória, quer no de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ou mesmo no de mandado de segurança, desde que ajuizados anteriormente à execução fiscal, tê