Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 expedição das cartas precatórias para oitiva das testemunhas, nos termos da Súmula nº 273 do STJ.11/ 09/2002.DJ 19.09.2002. 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 182/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00375 Processo: 0000702-42.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOREDO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011874

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 26 00605 Processo: 0004076-77.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA IGELA JACINTO TEIXEIRA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes, para tomarem conhecimento, requerendo o que entender de direito em cinco dias 00606 Processo: 0005692-87.2015.815.0251 - EMBARG

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 26 17º) Apelação Criminal nº 0004675-78.2014.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: FRANCINÊ ALVES DE OLIVEIRA (Advª.: Maria Aldevan Abrantes Fortunato, OAB/PB nº 5.609). Apelada: Justiça Pública. 18º) Apelação Criminal nº 0000410-20.2015.815.0461. Comarca de Solâ

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 geram quaisquer efeitos jurídicos válidos, a não ser o direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado e, nos termos do art. 19-A da Lei nº 8.036/90, ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.” “O Decreto 20.910/32, por ser norma especial, prevalece sobre a lei geral. D

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Agravo de Instrumento nº 0804385-08.2016.8.15.0000. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Sousa. Agravante(s): Flávio da Silva Freitas. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631). Agravado(s): Veracruz Empreendimentos Imobiliários LTDA – EPP. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 TORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Embargos de Declaração N° 0022177-63.2009.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Edward de Lima Costa. Advogado(s): Hérmann César de Castro Pacífico (OAB/PB 6072). 1° Embargado(s): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito da