Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Noutro giro, em relação ao requerimento de cancelamento de parcelamento formalizado, verifico que consta em dois extratos apresentados pela autora a informação de “Indeferido” e o Teor do despacho: “o solicitado deverá ser efetuado através do site: https://www2.pgfn.fazenda.gov.br/ecac/contribuinte/login.jsf em desistência de parcelamentos” (ID – 1446705 – pag. 02/03), de modo que não resta claro se o cancelamento não se formalizou em razão de equívoco no requerimento ou,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Noutro giro, em relação ao requerimento de cancelamento de parcelamento formalizado, verifico que consta em dois extratos apresentados pela autora a informação de “Indeferido” e o Teor do despacho: “o solicitado deverá ser efetuado através do site: https://www2.pgfn.fazenda.gov.br/ecac/contribuinte/login.jsf em desistência de parcelamentos” (ID – 1446705 – pag. 02/03), de modo que não resta claro se o cancelamento não se formalizou em razão de equívoco no requerimento ou,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2910 ACAO CIVIL PUBLICA 0008362-40.2007.403.6106 (2007.61.06.008362-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X AVAIR BORGES DOS SANTOS - ESPOLIO X MARAIZE OLIVEIRA DOS SANTOS(SP136574 - ANGELA ROCHA DE CASTRO) Vistos, Defiro o requerido pela perita judicial à fl. 262.Providencie o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, as cópias das matriculas solicitadas pela perita às fl. 262.Defiro, ainda, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, requerido pela per

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002556-77.2014.403.6106 - PATRICIA RIROKO SATO(SP164275 - RODRIGO DE LIMA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111552 - ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS) C E R T I D Ã O CERTIFICO e dou fé que o presente feito encontra-se com vista à autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca da CONTESTAÇÃO apresentada. Esta certidão é feita nos termos do artigo 162, 4º, do CPC. 0002776-75.2014.403.6106 - TIEGO LUIS LEOPOLDINO(SP339523 - ROBERT WELLINGTON CATOSSO) X CAIXA ECONOMICA FEDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2660 ACAO CIVIL PUBLICA 0011315-74.2007.403.6106 (2007.61.06.011315-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS/IBAMA X ALGENIR GONCALVES MARQUES(SP137354 - LINDOLFO DOS SANTOS) X MUNICIPIO DE CARDOSO SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES E SP254588 - SABRINA TEIXEIRA DE FALCO) Vistos, Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2937 ACAO CIVIL PUBLICA 0011315-74.2007.403.6106 (2007.61.06.011315-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X ALGENIR GONCALVES MARQUES(SP137354 LINDOLFO DOS SANTOS) X MUNICIPIO DE CARDOSO - SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES) CERTIDÃO: O presente feito encontra-se com vista a(o)(s) partes para manifestar sobre o laudo pericial juntado à fl. 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alvará de levantamento, no prazo de 5 dias, na Secretaria desta Vara Federal tendo em vista que os autos serão encaminhados ao TRF3 após tal prazo. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO 1ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. ADENIR PEREIRA DA SILVA MM. Juiz Federal Bel. Ricardo Henrique Cannizza Diretor de Secretaria Expediente Nº 2788 ACAO CIVIL PUBLICA 0000084-26.2002.403.6106 (2002.61.06.000084-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. ALVARO STIPP E SP106326 - GUILHERME SONCINI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos,Recebo a apelação da parte embargante no efeito meramente devolutivo.Apresente a C.E.F. suas contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao e. TRF da 3ª Região.Int. 0003126-97.2013.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000792776.2001.403.6106 (2001.61.06.007927-1)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1509 - CESAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ) X USINA SAO JOSE DA ESTIVA S/A ACUCAR E ALCOOL(SP111567 - JOSE CARLOS BUCH) Vistos,Recebo a apelação do embargado no efeito meram

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) Recebo a apelação do M.P.F. nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente as partes rés contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 0004940-23.2008.403.6106 (2008.61.06.004940-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X FLAVIO ROSA DA SILVA(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA E SP213095 - ELAINE AKITA)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP(SP161093 - ROBERTO DE SOUZA CASTRO E SP118034 - AMAURI MUNIZ BORGES) X AES TIETE S/A(SP164819 - ANDRESSA MOLINA DE PAULA MATOS E SP270902 - RAFAEL FERNANDO FELDMANN) Recebo a apelação do M.P.F. nos efeitos suspensivo e devolutivo. Apresente as partes rés contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 0004940-23.2008.403.6106 (2008.61.06.004940-6) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 ALVARO STIPP) X FLAVIO ROSA DA SILVA(SP221274 - PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA E SP213095 - ELAINE AKITA)