Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3746 Processo 0004333-87.2015.8.26.0642/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Eduardo Hajjar - TELEFÔNICA BRASIL S.A - VISTOS. Satisfeita a obrigação executada, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3449 processual, é regulado por norma especial, não tendo aplicação a jurisprudência desta Corte relativa à regra geral do art. 511, § 2º, do CPC. 6. Interpretação da questão à luz dos princípios reitores do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis. (...)” (STJ, 2ª Seção, AgRg na Rcl 4.663/MT, Rel. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 3721 ME. e EXTINTO o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, II do Código de Processo Civil. Por outro lado, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contraposto para condenar o autor à pagar a ré o valor de R$ 1.155,80 devidamente corrigido pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2815 efetuarem o pagamento do débito apontado pelo exequente, no importe de R$1.278,68 (um mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias corridos, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1°, do CPC) e penhora de ativos financeiros. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3046 às fls. 22, em favor do(a) autor(a). Após, intime-se a executada para: A) pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 6.774,95 (seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa do artigo 523, §1°, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3068 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento de mérito, diante da incompetência absoluta do juízo. Sem custas e honorários advocatícios nessa fase processual, ante o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. - ADV: GLAUCIE APARECIDA DOS SANTOS VICENTE (OAB 313865/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3536 para retirada em cartório após 05 (cinco) dias úteis, contados da presente data. - ADV: ELISABETE MATOS DOS SANTOS (OAB 322380/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), SERGIO BARBOSA NASCIMENTO (OAB 290843/SP) Processo 0002894-07.2016.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2850 embargante deixou de cumprir a ordem judicial, não obstante devidamente intimada para tanto. As astreintes constituem um instrumento para a efetivação da decisão judicial, além do que as astreintes têm por objetivo exercer uma pressão psicológica sobre a parte renitente. Para tanto, a imposição da mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 3172 diligência, uma vez que, restando frutífera a penhora, esta será nomeada fiel depositária, cabendo à mesma, a imediata remoção do (s) bem(ns). Sem prejuízo, no prazo de trinta dias, deverá (ão) o (a) (s) exequente (s) diligenciar ativos em nome do (a) (s) executado (a) (s) para satisfação do débit