Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 36 00897 Processo: 0000143-82.2015.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: JERONIMO MARCELINO ELIASREU: JERUZA BIZERRA CAVALCANTEREU: CILENE ELIASAUTOR: IZABELA LEONARDEO GONCALVES Sentenca: Extincao sem Resolução do Mérito - art. 485, inciso IV c/c art. 330, I e

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Leonardo Lima OAB/PB 15.752. APELADO: Município de Pocinhos. PROCURADORES: André Augusto Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073); Ranuzhya Francisrayne M.da S.Carvalho (OAB/PB 22.429). RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000027170.2014.815.0601. ORIGEM: Comarca de Belém. APELANTE: Alexandra de

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 04475 Processo: 0004035-75.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: M. M. A. ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: M. M. A. ADV: LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se os contestantes para apresentarem suas alegacoes finais no prazo de quinze dias. 04476 Processo: 0004056-90.2010.815.0371 - GUARDA AUTOR: R. C. S. ADV: LIN

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0001543-88.2016.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): Espolio de Maria Aparecida da Silva Alexandria, representado por Saulo Estevão Silva de Alexandria – Advogado(s): Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo OAB/PB 11.134, Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa OAB/PB 18.120 e outros. Recorrido(s): GEAP – A

Diário da Justiça ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0039835-32.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Jael Dean Targino da Silva. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (oab/pb N° 11.967).. APELADO: Estado da Paraíba. Procurador: Felipe de Brito Lira Souto. E Pbprev ¿ Paraíba Previdência.. DI

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 Marques Filho. ADVOGADOS: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189)/; Elisângela Braghini Basilio de Sousa (OAB/PB 14.373-B).Resultado da Sessão dia 03.10.2017:“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000195-54.1999.815.0251. ORI

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 devolução dos valores descontados a título de contribuição previdenciária. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 Manoel Rocha da Silva. DEFENSOR: Elson Pessoa de Carvalho OAB/PB 3873.Resultado da sessão dia 04.07.17“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12