Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 2016 05 1

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Decisão CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2016 15 1 000548-9 APR - 0000808-84.2015.8.07.0009 1132342 NILSONI DE FREITAS CUSTODIO ALEXANDRE PEREIRA SOUSA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIA