Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 34 DE MELO ADVOGADO: 013678PB MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM. VITIMA: CAMARA MUNCIPAL DE MARI PB Despacho: Intime-se para apresentar as razoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias. PATOS 2A. VARA DE PATOS NF 071/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00814 Processo: 0000202-50.2016.815.0251 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 22 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 34 - APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0816009-51.2016.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA G

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804758-39.2016.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALESSANDRA LEMOS MAYER DE SOUZA. ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555). AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GAD

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00920 Processo: 0002419-39.2010.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ELIZANGELA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-sea parte para apresentar contrarrazoes em 15 dias, nos termos do §1 doa rt 1010 do cpc MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00921 Processo: 00003

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801978-92.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: CHARLENE DA SILVA NUNES. ADVOGADO: ELANA BESERRA DE LIMA (OAB/PB 21.986). 1º AGRAVADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE S�

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 DORA PÚBLICA MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. SUBLEVAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS, ACRESCIDAS DO TERÇO. CABIMENTO. DIREITOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE. ABONOS DO PASEP. RUBRICA DEVIDA. ANOTAÇÃO NA CTPS. CABIMENTO. DEPÓSITO DO FGTS. POSSIBILIDADE. ADICIONAL DE IN

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 4 Geral de Justiça, DEFIRO o pedido defensivo para determinar a restituição ao requerente dos seguintes bens: a) 01 (um computador NOTEBOOK, marca HP, adquirido junto ao BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A; b) 01 (um) aparelho celular, marca NOKIA, modelo N8; e c) 01 (um) aparelho celular de marca SAMSUNG. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS N

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 6 RECURSO APELATÓRIO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 080801705-18.2014.815.0001. Relator: Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Itaú Unibanco S/A. Apelado: Comercial Santo Expedito Ltda e outros. Intimando os Beis. Thaisa Ribeiro Nunes Fontes (OAB/SE 5994) e Galileu Fernando Grisi Filho (OAB/BA 20.593), a fim de, no prazo de legal,

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Fgts/Fundo De Garantia Por Tempo De Servico Apelante: Espedito Gomes Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Serra Grande, Advogado: Antonio Marcos Dionisio Tavares. Processo: 0000370-47.2012.815.1171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Ape

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 12 36º) Apelação Criminal nº 0030737-44.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: OLÍVIO ARAÚJO RAMOS NETO (Adv.: José Ferreira da Costa, OAB/PB nº 5.291). Apelada: Justiça Pública. 37º) Apelação Criminal nº 0007134-95.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da