Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1410 53 devidamente assinado pelo outorgante, o que implica na sua inexistência, culminando na ausência de peça obrigatória para a formação do presente recurso, pressuposto essencial para seu conhecimento. Desta forma, constatado eventual defeito na representação processual da parte, impende ao magistrado observar o disposto no ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Otávio Leão Praxedes Ano X • Edição 2161 • Maceió, sexta-feira, 10 de agosto de 2018 https://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Gabinete da Presidência Recurso Ordinário em Mandado de Segurança nº 0802291-21.2014.8.02.0000 Recorrente: Construtora Sauer Ltda Advogados: Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) e outros Recorrido: Allex Sander Porfírio de Souza Advogados: Diogo Zeferino do Carmo Teixeira (OAB: 996

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1641 10 Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se e intime-se. Maceió, 04 de maio de 2016. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação nº 0000334-34.2013.8.02.0006 Recorrente : José Correia Ferro Filho Advogado : José Eudes Maia dos Santos (OAB: 6028A/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1386 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 10 Apelação 0000351-48.2007.8.02.0049 Comarca: Penedo Vara: 4ª Vara Criminal de Penedo Apelante : Ministério Público Apelada : Maria Cleonice de Oliveira Xavier Advogado : Fábio José Lôbo Nunes (OAB: 2847/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1801 5 Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0802473-70.2015.8.02.0000 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Recorrente : Município de Maceió Procurador : Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL) Procurador : Inez Queiroz Vieira Galvão (OAB: 2497/AL) Recorrida : Valeska Soares Emídio Cunha Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1405 664 Em sede de contrarrazões (fls. 546/557), a Defensoria Pública requereu o conhecimento e improvimento do apelo, para que fosse mantida, in totum, a sentença que absolveu Marcelo Tenório da Silva, com fulcro no princípio constitucional da soberania dos vereditos. Instada a se pronunciar, a Procuradoria Geral de Justiça, em pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1387 463 Apelação n.º 0000453-08.2007.8.02.0005 Lesão Corporal Câmara Criminal Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Oziel Valeriano da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Welber Queiroz Barboza (OAB: 10819/ES) Apelado : Ministério Público DESPACHO: 1.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1592 Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Embargado : Ministério Público Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 03 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0000334-34.2013.8.02.0006/50000 Comarca: Cacimbinhas Vara: Vara do Úni

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 999 49 1. Nomeio como perito médico o Sr. Adailton Silva Reis, telefone (82) 3336-5719. 2. Notifique-se o perito nomeado para apresentar proposta de honorários. 3. Intimem-se as partes para que apresentem, querendo, seus assistentes técnicos, bem como os quesitos a serem respondidos pelo perito aqui designado, no prazo de 05 (cinco)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1008 60 Apelação n.º 0000334-34.2013.8.02.0006 Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante: José Correia Ferro Filho Advogado: José Eudes Maia dos Santos (OAB: 6028A/AL) Advogado: Luiz José Malta Gaia Ferreira (OAB: 3404/AL) Apelado: Ministério Público DESPACHO Encaminhem-se os presentes autos à douta Procur