12 Conclusão de Pesquisa 0000007-13.1992.8.05.0210 - em: 07/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1304 Como corolário, extingo o processo com resolução de mérito com base no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, observado o recolhimento das custas, caso devidas, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Riachão das Neves Bahia. Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1300 Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://call.lifesizecloud.com/208731 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular ou tablet):208731 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 0000007-13.1992.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ria
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1308 Deixo de condenar em honorários advocatícios sucumbenciais, porquanto ausente manifestação da parte executada nos autos. Registro, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação, por força do que do que dispõe o art. 1.01
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2559 Processo: BUSCA E APREENSÃO (181) n. 8000177-66.2017.8.05.0210 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) do reclamante: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REQUERIDO: LUIZ ALVES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR, proposta por BANCO ITAU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2566 PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 0000007-13.1992.8.05.0210 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Das Neves Autor: Banco Do Estado Da Bahia S. A. - Baneb Advogado: Joana Angelica Carvalho Mendes De Oliveira (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2064 Havendo interesse no prosseguimento do feito, fica a parte autora INTIMADA, a teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados, caso ainda não apresentado. Ademais, INTIMEM-SE as partes para que, no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2563 Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIACHÃO DAS NEVES - JURISDIÇÃO PLENA R. Quintino Carvalho da Cunha, 244-312, Riachão das Neves - BA, 47970-000 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000007-13.1992.8.05.0210 Órgão Julgador:1ª V DOS FEI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2562 LANTE. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DEU PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO. NECESSIDADE DE REFORMA. RECURSO PROVIDO. I – In casu, após o retorno da carta precatória ao Juízo deprecante, não houve mais movimentação processual, permanecendo inerte o banco exequente durante o período de 18/12/1995 até 05/02/2016 – 20 a