TST 03/11/2021 -Fch. 992 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3341/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021
Advogado
Tribunal Superior do Trabalho
Dr. Daniel Medina Ataíde(OAB:
20394/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
- JOSÉ ELIAS HOMEM PROFETA RIBEIRO
Por intermédio da petição de n. 447553-07/2021 as partes informam
a celebração de acordo e requerem a baixa dos autos para
homologação.
Sendo assim, resta sem objeto o recurso interposto, impondo-se a
devolução dos autos à instância de origem.
À Secretaria da 2ª Turma para providências.
Publique-se.
Brasília, 28 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MARIA HELENA MALLMANN
Ministra Relatora
Processo Nº AIRR-1002017-95.2017.5.02.0072
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Helena Mallmann
Agravante
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador
Dr. Flávio César Damasco
Agravado
STEPHANIA CAMPREGHER BERTTI
Advogado
Dr. Lucas Abrao Querino dos
Santos(OAB: 288546-A/SP)
Advogado
Dr. Andre Felipe Abrao Querino dos
Santos(OAB: 363158-A/SP)
Agravado
IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO
BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE
Advogado
Dr. Luis Fernando Golfetto
Ribeiro(OAB: 118615-A/RJ)
Advogado
Dr. Maria Luiza de Souza(OAB:
390692-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À
SAÚDE
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- STEPHANIA CAMPREGHER BERTTI
Por intermédio da petição de n. 441336-00/2021 o Instituto Brasil
Saúde, atual denominação de Instituto de Atenção Básica e
Avançada à Saúde informa a celebração de acordo entre as partes
nos autos da Execução Provisória de n. 1001007-79.2018.5.2.0072
e requer a baixa dos autos à origem para sua homologação.
Sendo assim, resta sem objeto o recurso interposto, impondo-se a
devolução dos autos à instância de origem.
Retifique-se o polo passivo da demanda.
À Secretaria da 2ª Turma para providências.
Publique-se.
Brasília, 28 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MARIA HELENA MALLMANN
Ministra Relatora
Processo Nº Ag-AIRR-0001962-52.2014.5.03.0004
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Helena Mallmann
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173465
Agravante
Advogado
Advogado
Agravado
Advogado
Advogado
Advogado
992
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
Dr. Carlos Eduardo Guimarães Vieira
Martins(OAB: 11343/DF)
Dr. Melanie Dias Melo Silva(OAB:
120048-A/MG)
ROBERTO ARMOND SPINA
Dr. Eder Alex de Morais(OAB:
119242/MG)
Dr. Anderson Patrício da Silva(OAB:
137984/MG)
Dr. Fernando Antônio Velloso(OAB:
156065/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
- ROBERTO ARMOND SPINA
Por intermédio da petição de n. 443084/2021-1, as partes informam
a celebração de acordo e requerem sua homologação.
Sendo assim, determino a remessa dos autos ao eg. TRT de origem
para possível homologação do acordo ora noticiado.
À Secretaria da 2ª Turma para providências.
Publique-se.
Brasília, 28 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MARIA HELENA MALLMANN
Ministra Relatora
Processo Nº ARR-0000496-39.2013.5.03.0010
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Helena Mallmann
Agravante e Recorrido
SHEILA LIMA CUNHA
Advogado
Dr. Clériston Marconi Pinheiro
Lima(OAB: 107001/MG)
Agravado e Recorrente
BANCO VOTORANTIM S.A. E OUTRA
Advogado
Dr. Bruno Miarelli Duarte(OAB: 93776A/MG)
Advogado
Dr. Alexandre de Almeida
Cardoso(OAB: 20095-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO VOTORANTIM S.A. E OUTRA
- SHEILA LIMA CUNHA
Por intermédio da petição de n. 419287-00/2021, as partes
informam a celebração de acordo e requerem sua homologação.
Sendo assim, determino a remessa dos autos ao eg. TRT de origem
para possível homologação do acordo ora noticiado.
À Secretaria da 2ª Turma para providências.
Publique-se.
Brasília, 28 de outubro de 2021.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
MARIA HELENA MALLMANN
Ministra Relatora
Processo Nº Ag-AIRR-0061400-95.1987.5.09.0001
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
Min. Maria Helena Mallmann
Agravante
JAIR LASS
Advogado
Dr. Jair Lass(OAB: 59330/PR)