3152/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021
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audiência, de acordo com a disponibilidade da pauta, bem como
houve disponibilidade de salas para a realização de sessões por
para data que respeite tempo hábil para notificação da parte
esse Magistrado, de modo que determino a redesignação da
reclamada via correios e que seja obedecido o quinquídio legal.
audiência, de acordo com a disponibilidade da pauta, bem como
Parte autora intimada automaticamente do presente despacho via
para data que respeite tempo hábil para notificação da parte
DEJT.
reclamada via correios e que seja obedecido o quinquídio legal.
MACAPA/AP, 28 de janeiro de 2021.
Parte autora intimada automaticamente do presente despacho via
DEJT.
VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO
MACAPA/AP, 28 de janeiro de 2021.
Juiz do Trabalho Substituto
VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO
Processo Nº ATSum-0000017-18.2021.5.08.0207
AUTOR
HUANDERSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO
DAVI IVA MARTINS DA SILVA(OAB:
1648-A/AP)
RÉU
J BENEDITO MOREIRA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- HUANDERSON GOMES DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ConPag-0000514-66.2020.5.08.0207
CONSIGNANTE
J BENEDITO MOREIRA - EPP
ADVOGADO
NANIRA JANUARIA SOUZA
BARBOZA(OAB: 470-B/AP)
CONSIGNATÁRIO
HUANDERSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO
JAIR JOSE DE LIMA JUNIOR(OAB:
3793/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- J BENEDITO MOREIRA - EPP
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3510ec9
JUSTIÇA DO TRABALHO
proferido nos autos.
DESPACHO - PJe - JT
INTIMAÇÃO
Analisando os autos, verifica-se que a audiência encontra-se
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90d59ca
designada para ocorrer de forma presencial, tendo em vista que
proferido nos autos.
houve uma estimativa do Magistrado de que na data marcada já
DESPACHO - PJe - JT
haveria expediente presencial.
O consignatário requereu a expedição de alvará de pagamento em
Pois bem.
seu nome, conforme manifestação sob o Id cfc9990.
De acordo com o Ato Conjunto PRESI/CR nº 02/2021 a etapa
Analiso.
intermediária 4, com a retomada do expediente presencial de todos
Considerando que foi expedido alvará de pagamento em nome de
os servidores das unidades judiciais, prevista para ocorrer em
seu causídico (Id 9f664ba), determino o cancelamento do respectivo
janeiro de 2021, foi prorrogada por tempo indeterminado, sendo
alvará, com a consequente informação à Caixa Econômica Federal,
designada a data de 18 de fevereiro de 2021 para reavaliação do
e a expedição de novo alvará de pagamento em nome do
quadro epidemiológico e definição do retorno presencial total, já que
consignatário.
somente foi possível o retorno de 50% dos servidores de cada
Cumpra-se.
unidade, considerando a obtenção de equipamentos de proteção
Partes intimadas automaticamente do presente despacho via DEJT.
individual e outros equipamentos para o ambiente de trabalho de
MACAPA/AP, 28 de janeiro de 2021.
forma emergencial. Ocorre que o quantitativo de materiais obtidos
não possibilita que sejam realizadas audiências em todas as varas
VALTERNAN PINHEIRO PRATES FILHO
do Fórum Trabalhista de Macapá, de modo que foi necessária a
Juiz do Trabalho Substituto
realização de uma divisão entre as varas já que das oito existentes,
em somente duas salas poderia haver realização de audiências.
Desta forma, inviável a realização de audiência presencial por esta
vara do trabalho na data atual que se encontra designada, pois não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162342
Processo Nº ConPag-0000514-66.2020.5.08.0207
CONSIGNANTE
J BENEDITO MOREIRA - EPP
ADVOGADO
NANIRA JANUARIA SOUZA
BARBOZA(OAB: 470-B/AP)