TRT8 11/09/2018 -Fch. 944 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2558/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018
944
MACAPA,
No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a)
Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através
11 de Setembro de 2018
de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do
processo supra será realizada no dia 18/10/2018 09:40 horas, na
sede da MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, no endereço
a seguir: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da
Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058.
ANTONIO RONALDO DIAS DO VALE
MACAPA,
Assessor
11 de Setembro de 2018
Sentença
ANTONIO RONALDO DIAS DO VALE
Assessor
Processo Nº RTOrd-0000224-40.2018.5.08.0201
AUTOR
IGOR RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO
ADVOGADO
LUCIANO DEL CASTILO SILVA(OAB:
1586/AP)
RÉU
CINEPOLIS OPERADORA DE
CINEMAS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO
JOSE COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA.
- IGOR RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO
Notificação
Processo Nº RTSum-0000756-14.2018.5.08.0201
AUTOR
EMERSON DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO
GERSON GERALDO DOS SANTOS
SOUSA(OAB: 1739/AP)
ADVOGADO
JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO
ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RÉU
SOLUCAO CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
RÉU
JARI CELULOSE, PAPEL E
EMBALAGENS S/A
CONCLUSÃO
ANTE O EXPOSTO E TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTE,
DECIDO, NOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
MOVIDA POR IGOR RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO EM FACE
DE CINEPÓLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA,
JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS ELENCADOS
NA INICIAL PARA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON DA SILVA DE SOUZA
I - DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO DE ESTÁGIO,
CONFORME ARTS. 3º, §2º E 15, DA LEI 11.788/2008.
II - DECLARAR A EXISTÊNCIA DA RELAÇÃO DE EMPREGO
ENTRE AS PARTES, NOS MOLDES DO ART. 3º DA CLT, DE
15.06.2015 A 20.04.2017, NA FUNÇÃO DE SERVENTE,
DEJT - PJE-JT
MEDIANTE O SALÁRIO DE R$ 788,00, E DETERMINAR QUE A
SECRETARIA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, DESIGNE
Destinatário(s): EMERSON DA SILVA DE SOUZA
DATA E HORA PARA RECLAMANTE E RECLAMADO
COMPARECEREM A ESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE QUE
No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a)
O RECLAMADO PROCEDA À ANOTAÇÃO, NA CTPS DO
Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através
RECLAMANTE, SOB PENA DE MULTA DE R$1.000,00 EM
de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do
FAVOR DO AUTOR. NO CASO DE AUSÊNCIA DA RECLAMADA,
processo supra será realizada no dia 18/10/2018 09:30 horas, na
A BAIXA SERÁ PROCEDIDA PELA SECRETARIA DA VARA, SEM
sede da MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, no endereço
PREJUÍZO DA EXECUÇÃO DA MULTA COMINADA. SE AUSENTE
a seguir: RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da
O RECLAMANTE, DISPENSA-SE A MULTA E A ANOTAÇÃO
Justiça Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058.
SERÁ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123839
FEITA
PELA
SECRETARIA
AQUANDO
DA