TRT8 08/08/2018 -Fch. 324 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2535/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018
324
querendo, apresentarem manifestao no prazo de 5 (cinco) dias,
sobre os embargos de declaração de ID 89ad7c5 nos t4ermos do
INTIMAO DECISO
pargrafo nico, do art. 267, do Regimento Interno deste Tribunal e
da Orientao Jurisprudencial n 142 da SDI-1, do Colendo Tribunal
DESTINATRIO:
Superior do Trabalho. JJ/005
RAFAEL OLIVEIRA LIMA
Belm, 8 de Agosto de 2018
INTIMO a parte indicada no campo "DESTINATRIO" para,
Ana Paula Ferreira de Souza Sekioka
querendo, apresentarem manifestao no prazo de 5 (cinco) dias,
Servidora
sobre os embargos de declaração de ID 89AD7C5 nos termos do
pargrafo nico, do art. 267, do Regimento Interno deste Tribunal e
da Orientao Jurisprudencial n 142 da SDI-1, do Colendo Tribunal
Superior do Trabalho. JJ/005
Despacho
Processo Nº RO-0000533-14.2016.5.08.0013
Relator
LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO
RECORRENTE
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
ADVOGADO
FERNANDO HUGO RABELLO
MIRANDA(OAB: 19246/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
RECORRIDO
JOAO JORGE MOSCOSO E SILVA
ADVOGADO
EMERSON ALMEIDA LIMA
JUNIOR(OAB: 18608/PA)
ADVOGADO
ANA RAQUEL RIBERA
FIGUEIREDO(OAB: 8742/PA)
ADVOGADO
ANDRE LUIZ SERRAO
PINHEIRO(OAB: 11960/PA)
RECORRIDO
SERVICO DE APOIO AS MICRO E
PEQ EMPRESAS DO PARA
ADVOGADO
RAFAEL OLIVEIRA LIMA(OAB:
21059/PA)
ADVOGADO
CARLA DE OLIVEIRA BRASIL
MONTEIRO(OAB: 9116/PA)
Belm, 8 de Agosto de 2018
Ana Paula Ferreira de Souza Sekioka
Servidora
Gabinete da Desembargadora Maria Zuíla Lima
Dutra
Decisão Monocrática
Decisão
Processo Nº MS-0000826-52.2018.5.08.0000
Relator
MARIA ZUILA LIMA DUTRA
IMPETRANTE
O. S - PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
PATRICIA MIRANDA CENTENO
AMARAL(OAB: 24190/GO)
IMPETRADO
MARLISE DE OLIVEIRA LARANJEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO
PARA
Intimado(s)/Citado(s):
- O. S - PARTICIPACOES S/A
PODER JUDICIRIO FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8 REGIO
Gab. Des. Luis Jos de Jesus Ribeiro
Fundamentação
DECISÃO MONOCRÁTICA
PROCESSO: 0000533-14.2016.5.08.0013
O.S. PARTICIPAÇÕES S/A, com base no artigo 5º, inciso LXIX, da
CLASSE: RECURSO ORDINRIO (1009)
Constituição Federal, impetrou o presente MANDADO DE
RECORRENTE: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E
SEGURANÇA com pedido de liminar inaudita altera pars contra ato
PEQUENAS EMPRESAS
do EXMO. JUÍZO DO MM. JUIZ DA 4ª VARA DO TRABALHO DE
RECORRIDO: JOAO JORGE MOSCOSO E SILVA e outros
MARABÁ/PA, nos autos da reclamação n° 000064841.2017.5.08.0129, que deferiu a execução provisória em favor do
reclamante.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122516