TRT8 26/06/2018 -Fch. 1037 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região
2504/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
1037
COMO PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS CONTIDOS NA
FUNDAMENTAÇÃO, MANTIDA A CONCLUSÃO DO JULGADO,
TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS.
Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal
Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 25 de junho de
2018.
Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração; no mérito,
acolho-os parcialmente para, corrigindo erro material do acórdão
embargado de ID 43105cc, determinar que, nele, onde se lê em sua
parte dispositiva "EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO
PATRONAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
OBREIRO", leia-se "EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO
OBREIRO E DAR PROVIMENTO AO APELO PATRONAL", bem
como prestar os esclarecimentos contidos na fundamentação,
mantida a conclusão do julgado, tudo conforme os fundamentos.
Acórdão
MÁRIO LEITE SOARES
Relator
ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA
DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; NO MÉRITO, SEM
DIVERGÊNCIA, EM ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE PARA,
CORRIGINDO ERRO MATERIAL DO ACÓRDÃO EMBARGADO
DE ID 43105CC, DETERMINAR QUE, NELE, ONDE SE LÊ EM
I.
SUA PARTE DISPOSITIVA "EM NEGAR PROVIMENTO AO
APELO PATRONAL E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
OBREIRO", LEIA-SE "EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO
OBREIRO E DAR PROVIMENTO AO APELO PATRONAL", BEM
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