2674/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
726
VOTOS
Acórdão
ACORDAM OS INTEGRANTES DA 2.ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade,
conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, dar
provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da
condenação o pagamento da indenização por danos morais. Custas
de R$ 385,90, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de
R$19.295,00, pela reclamada.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores
Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Relator), Jefferson
Quesado Júnior e Paulo Régis Machado Botelho. Presente ainda
Processo Nº RO-0000532-40.2018.5.07.0028
Relator
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
RECORRENTE
JOSE LAECIO DA COSTA - ME
ADVOGADO
JERONIMO MEDEIROS
SIEBRA(OAB: 13318/CE)
RECORRENTE
LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
LARUSE MARIANO OLIVEIRA(OAB:
32570/CE)
ADVOGADO
ROBSON DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 26057/CE)
RECORRIDO
LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO
LARUSE MARIANO OLIVEIRA(OAB:
32570/CE)
ADVOGADO
ROBSON DE ANDRADE
MIRANDA(OAB: 26057/CE)
RECORRIDO
JOSE LAECIO DA COSTA - ME
ADVOGADO
JERONIMO MEDEIROS
SIEBRA(OAB: 13318/CE)
o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em
gozo de férias o Exmo. Sr. Desembargador Cláudio Soares Pires.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ANTONIO DA SILVA
Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA
Relator
PROCESSO nº 0000532-40.2018.5.07.0028 (RO)
RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA, JOSE LAECIO DA
COSTA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131064