2614/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018
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Desembargadores Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura
(Relator), Corregedora Dione Nunes Furtado da Silva, Eneida Melo
Correia de Araújo, Gisane Barbosa de Araújo, Virgínia Malta
Canavarro, Maria do Socorro Silva Emerenciano, Fábio André de
Farias, Paulo Alcântara, José Luciano Alexo da Silva e Ana Cláudia
Petruccelli de Lima; os Juízes Convocados Ibrahim Alves da Silva
Filho e Milton Gouveia da Silva Filho; e a Excelentíssima
trm
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região, Dra. Adriana Freitas Evangelista Gondim, resolveu o
Tribunal, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de
Acórdão
declaração, indeferindo o pedido de concessão dos benefícios da
gratuidade da justiça do embargante.
Ausência justificada do Exmo. Desembargador Presidente Ivan
de Souza Valença Alves por motivo de saúde.
O Exmo. Desembargador Vice-Presidente Valdir Jose Silva de
Carvalho, mesmo estando em gozo de férias, presidiu a
presente sessão.
Ausências justificadas das Excelentíssimas Desembargadoras
Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e Solange Moura
de Andrade por motivo de férias.
Ausência justificada do Exmo. Desembargador Sergio Torres
Teixeira por estar participando da "Jornada Brasileira de
Relações do Trabalho promovida pelo Governo Federal", nas
cidades de Caicó e Mossoró/RN.
Ausência justificada da Exma. Juíza Convocada Márcia de
Windsor Nogueira em razão de licença médica.
Ausência justificada do Exmo. Desembargador Eduardo
Pugliesi em razão de sua posse no cargo Vice-Presidente da
Associação Nacional dos Desembargadores - ANDES no Rio de
Processo Nº MS-0000411-26.2018.5.06.0000
Relator
RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA
IMPETRANTE
MARILENE BEZERRA DE MIRANDA
ADVOGADO
FELIPE COSTA COELHO(OAB:
30674/PE)
IMPETRANTE
RAFAEL AUGUSTO DE LIMA DA
SILVA
ADVOGADO
FELIPE COSTA COELHO(OAB:
30674/PE)
IMPETRANTE
MARCILIO JOSE DA SILVA FILHO
IMPETRANTE
MOACIR JOSE MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO
FELIPE COSTA COELHO(OAB:
30674/PE)
IMPETRANTE
BARBARA BERNARDO DE ARRUDA
ADVOGADO
FELIPE COSTA COELHO(OAB:
30674/PE)
IMPETRANTE
M. D. A. L.
ADVOGADO
FELIPE COSTA COELHO(OAB:
30674/PE)
AUTORIDADE
1ª Vara do Trabalho de Paulista
COATORA
TERCEIRO
MARCILIO JOSE DA SILVA FILHO
INTERESSADO
TERCEIRO
MARCOLE EMPREENDIMENTOS E
INTERESSADO
SERVICOS LTDA.
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
EDUARDO JOSE BASTOS
INTERESSADO
ADVOGADO
SIMONE FERNANDA DE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 30037/PE)
ADVOGADO
Terezinha Alves de Oliveira
Costa(OAB: 7842/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MOACIR JOSE MIRANDA DA SILVA
Janeiro-RJ.
KARINA DE POSSÍDIO MARQUES LUSTOSA
PODER
JUDICIÁRIO
Secretária do Tribunal Pleno
PROCESSO TRT Nº 0000411-26.2018.5.06.0000 (ED/MS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127307