TRT6 08/06/2018 -Fch. 2252 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
2492/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
2252
ADVOGADO
MARIZZE FERNANDA LIMA
MARTINEZ DE SOUZA(OAB: 25867D/PE)
MARITZZA FABIANE LIMA
MARTINEZ DE SOUZA(OAB: 711B/PE)
JOAO MARCELO NUNES PEREIRA
André Luiz Correia de Paiva(OAB:
18834-D/PE)
Jefferson Lemos Calaça(OAB: 12873D/PE)
do Exmº. Sr. Desembargador JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA,
com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,
ADVOGADO
representado pelo Exmº. Sr. Procurador Waldir de Andrade Bitu
Filho, e das Exmªs. Srªs. Juízas Mayard de França Saboya
Albuquerque (Relatora) e Ana Maria Soares Ribeiro dos Santos, foi
RECORRIDO
ADVOGADO
julgado o processo em epígrafe nos termos do dispositivo
ADVOGADO
supramencionado.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARCELO NUNES PEREIRA
PODER
Sala de Sessões, 07 de junho de 2018.
JUDICIÁRIO
Paulo César Martins Rabêlo
Secretário da 4ª Turma
PROC. Nº TRT- 0000559-64.2016.5.06.0143 (RO)
Órgão Julgador : Quarta Turma
Relator : Juíza (convocada) Mayard de França Saboya Albuquerque
Recorrente : COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
Recorrido : JOÃO MARCELO NUNES PEREIRA
Advogados : Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior, Marizze
Fernanda Lima Martinez de Souza, Maritzza Fabiane Lima Martinez
MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE
Juíza Relatora
de Souza, André Luiz Correia de Paiva e Jefferson Lemos Calaça
Procedência : 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes
- PE
rnma
Acórdão
Processo Nº RO-0000559-64.2016.5.06.0143
Relator
MAYARD DE FRANCA SABOYA
ALBUQUERQUE
RECORRENTE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO
ADVOGADO
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120042
RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. HORAS EXTRAS. DIVISOR.
JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS. Concluindo-se que o
reclamante foi contratado para laborar 40 horas semanais, impõe-se
a aplicação do divisor 200 no cálculo das horas extras. Inteligência