TRT5 10/02/2020 -Fch. 103 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2911/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RAMON ANDRADE DOS SANTOS
ALMEIDA
LUANA SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 42346/BA)
GEPROM- CONSULTORIA E
SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME
SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO
MAIA(OAB: 47301/BA)
NERIVALDO LIRA ALVES(OAB:
111386/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAMON ANDRADE DOS SANTOS ALMEIDA
por unanimidade, não conhecer do Recurso do Reclamante quanto
ao tema "horas extras", e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
Recurso Ordinário.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001240-75.2017.5.05.0030
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
RAMON ANDRADE DOS SANTOS
ALMEIDA
ADVOGADO
LUANA SILVA DO
NASCIMENTO(OAB: 42346/BA)
RECORRIDO
GEPROM- CONSULTORIA E
SERVICOS DE COBRANCA LTDA ME
ADVOGADO
SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO
MAIA(OAB: 47301/BA)
ADVOGADO
NERIVALDO LIRA ALVES(OAB:
111386/RJ)
103
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO OBREIRO PARA
DEFERIR
A
REINTEGRAÇÃO,
NOS
TERMOS
DA
FUNDAMENTAÇÃO. MANTIDO O VALOR DA CAUSA PARA E
DAS CUSTAS. As Exmas. Desembargadora MARIZETE MENEZES
e Juíza Convocada LUCYENNE VEIGA acompanharam o
julgamento com restrições quanto aos fundamentos
Acórdão
Processo Nº ROT-0001194-98.2016.5.05.0102
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ROBERVAL RIOS DOS SANTOS
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRENTE
CROMEX S/A
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DE MORAES
FORJAZ(OAB: 31417/BA)
RECORRIDO
CROMEX S/A
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DE MORAES
FORJAZ(OAB: 31417/BA)
RECORRIDO
ROBERVAL RIOS DOS SANTOS
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CROMEX S/A
POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
DA RECLAMADA PARA EXTIRPAR DA CONDENAÇÃO A
Intimado(s)/Citado(s):
PENSÃO MENSAL DEFERIDA; E, AINDA DE FORMA UNÂNIME,
- GEPROM- CONSULTORIA E SERVICOS DE COBRANCA
LTDA - ME
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO OBREIRO PARA
por unanimidade, não conhecer do Recurso do Reclamante quanto
ao tema "horas extras", e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
DEFERIR
A
REINTEGRAÇÃO,
NOS
TERMOS
DA
FUNDAMENTAÇÃO. MANTIDO O VALOR DA CAUSA PARA E
DAS CUSTAS. As Exmas. Desembargadora MARIZETE MENEZES
e Juíza Convocada LUCYENNE VEIGA acompanharam o
Recurso Ordinário.
Acórdão
Processo Nº ROT-0001194-98.2016.5.05.0102
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
ROBERVAL RIOS DOS SANTOS
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
RECORRENTE
CROMEX S/A
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DE MORAES
FORJAZ(OAB: 31417/BA)
RECORRIDO
CROMEX S/A
ADVOGADO
RICARDO AUGUSTO DE MORAES
FORJAZ(OAB: 31417/BA)
RECORRIDO
ROBERVAL RIOS DOS SANTOS
ADVOGADO
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
julgamento com restrições quanto aos fundamentos
Acórdão
Processo Nº ROT-0001482-56.2016.5.05.0034
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
GNC AUTOMOTORES LTDA.
ADVOGADO
SILVIO AVELINO PIRES BRITTO
JUNIOR(OAB: 8250/BA)
ADVOGADO
LUDIMILLA LEAL DE OLIVEIRA(OAB:
33003/BA)
RECORRIDO
JAIRO DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO
DAYANA SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GNC AUTOMOTORES LTDA.
unanimemente, REJEITAR a preliminar de nulidade processual, e,
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERVAL RIOS DOS SANTOS
POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO
DA RECLAMADA PARA EXTIRPAR DA CONDENAÇÃO A
PENSÃO MENSAL DEFERIDA; E, AINDA DE FORMA UNÂNIME,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147004
no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso
Ordinário empresarial. Vencida a Exmª. Desª. MARIZETE
MENEZES que dava provimento parcial ao apelo empresarial para
excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes do
acúmulo de função e verbas reflexas.