TRT5 27/01/2020 -Fch. 161 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2901/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020
causa, excluindo-se da condenação todas as verbas deferidas à
interpostos pelas partes."
Acórdão
autora tendo como base a despedida injusta, bem como para excluir
da condenação o pagamento da indenização substitutiva do segurodesemprego, assim como as multas previstas nos artigos 467 e 477
da CLT, o que leva à IMPROCEDÊNCIA da reclamação. Custas
invertidas e dispensadas, porquanto a autora é beneficiária da
gratuidade judicial"
Acórdão
Processo Nº ROT-0000806-80.2017.5.05.0032
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
JOAO VITORINO MATOS
CAVALCANTE
ADVOGADO
VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
10687/BA)
RECORRENTE
TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL
S.A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
R C R LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL
S.A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRIDO
R C R LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
JOAO VITORINO MATOS
CAVALCANTE
ADVOGADO
VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
10687/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO VITORINO MATOS CAVALCANTE
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários
interpostos pelas partes."
Acórdão
Processo Nº ROT-0000806-80.2017.5.05.0032
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
JOAO VITORINO MATOS
CAVALCANTE
ADVOGADO
VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
10687/BA)
RECORRENTE
TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL
S.A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
R C R LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL
S.A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRIDO
R C R LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
JOAO VITORINO MATOS
CAVALCANTE
ADVOGADO
VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
10687/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- R C R LOCACAO LTDA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146246
161
Processo Nº ROT-0000806-80.2017.5.05.0032
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
JOAO VITORINO MATOS
CAVALCANTE
ADVOGADO
VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
10687/BA)
RECORRENTE
TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL
S.A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRENTE
R C R LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL
S.A
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
RECORRIDO
R C R LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
JOAO VITORINO MATOS
CAVALCANTE
ADVOGADO
VERA LUCIA SILVA DE SOUZA(OAB:
10687/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos ordinários
interpostos pelas partes."
Acórdão
Processo Nº ROT-0000372-22.2018.5.05.0561
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
JACKSON CARDOSO SANTANA
ADVOGADO
THARSIO ROBERTO RAMOS DA
SILVA(OAB: 32512/BA)
RECORRIDO
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 29331/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACKSON CARDOSO SANTANA
à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do
reclamante para reduzir sua condenação ao pagamento de
honorários sucumbenciais devidos pelo reclamante para 5% sobre o
proveito econômico da reclamada, a ser calculado com base na
soma dos valores atribuídos aos pedidos indeferidos.
Acórdão
Processo Nº ROT-0000372-22.2018.5.05.0561
Relator
LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
RECORRENTE
JACKSON CARDOSO SANTANA
ADVOGADO
THARSIO ROBERTO RAMOS DA
SILVA(OAB: 32512/BA)
RECORRIDO
ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
BRUNO NOVAES BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 29331/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA