TRT5 05/04/2019 -Fch. 179 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2698/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JAMILE JESUS COSTA
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
JAMILE JESUS COSTA
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
BANCO ITAUCARD S.A.
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
ATENTO BRASIL S/A
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
FERNANDO MOURA FERNANDES
FILHO(OAB: 19878/BA)
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
179
Acórdão
DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO da reclamada
Processo Nº RO-0000650-14.2016.5.05.0037
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
MARCUS VINICIUS MACHADO DE
SANTANA
ADVOGADO
KATIA PITHON TEIXEIRA MACHADO
DE SANTANA(OAB: 11510/BA)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
RECORRIDO
MARCUS VINICIUS MACHADO DE
SANTANA
ADVOGADO
KATIA PITHON TEIXEIRA MACHADO
DE SANTANA(OAB: 11510/BA)
Itaucard para restringir a percepção do benefício vale cultura ao
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A.
POR UNANIMIDADE, complementar o acórdão de ID 2cf8b2c
período de 01/01/2014 até o fim do vínculo, sem integração ao
- MARCUS VINICIUS MACHADO DE SANTANA
salário, devendo ser considerado, para fins do desconto previsto no
§2º da cláusula nº 65 CCT 2013/2014 o salário percebido após o
enquadramento como bancária. Indeferir a percepção do adicional
noturno e adicional de deslocamento noturno, nos termos da
fundamentação que integra o julgado. Novo valor atribuído à causa
no importe de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
unanimemente, negar provimento a ambos os embargos de
declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0000245-22.2017.5.05.0011
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
DILSON GESTEIRA DA SILVA
ADVOGADO
DANIELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA
NUNES(OAB: 22751/BA)
RECORRIDO
SANDES CONSERVACAO
SERVICOS EIRELI
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- DILSON GESTEIRA DA SILVA
Relator
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132585
Processo Nº RO-0000650-14.2016.5.05.0037
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO