TRT5 22/03/2019 -Fch. 192 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2688/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RECORRIDO
do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, inciso VI, do
ADVOGADO
CPC/2015.
Acórdão
Processo Nº AP-0000179-92.2016.5.05.0038
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
AGRAVANTE
ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO
ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
AGRAVADO
AISLAN CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO
MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO
JÚNIOR(OAB: 11572/BA)
AGRAVADO
NORSERGE NORTE SERVICOS
GERAIS LTDA
ADVOGADO
MAURICIO ALVES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 25362/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA
por unanimidade, em reconhecer, de ofício, a ilegitimidade ativa ad
causam de ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES para figurar como
parte nestes embargos de terceiro, extinguindo-o sem apreciação
do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, inciso VI, do
CPC/2015.
Acórdão
Processo Nº RO-0000209-94.2016.5.05.0631
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
EMERSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO
GILBERTO ANTONIO ALMEIDA
REGO SOUSA(OAB: 14796/BA)
RECORRIDO
PANIFICADORA E SUPERMERCADO
MACAUBAS LTDA - ME
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
RECORRIDO
MARIANA VALENTINA DE
FIGUEIREDO PINTO ROCHA
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS DE SEIXAS
ROCHA FILHO
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
TERCEIRO
Ricardo Oliveira Santos
INTERESSADO
TERCEIRO
Maria Neusa de Jesus Souza
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON ALVES DA SILVA
à unanimidade, conhecer o recurso e manter a decisão recorrida.
Acórdão
Processo Nº RO-0000209-94.2016.5.05.0631
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
EMERSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO
GILBERTO ANTONIO ALMEIDA
REGO SOUSA(OAB: 14796/BA)
RECORRIDO
PANIFICADORA E SUPERMERCADO
MACAUBAS LTDA - ME
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
RECORRIDO
MARIANA VALENTINA DE
FIGUEIREDO PINTO ROCHA
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131908
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
192
ANTONIO CARLOS DE SEIXAS
ROCHA FILHO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
Ricardo Oliveira Santos
Maria Neusa de Jesus Souza
Intimado(s)/Citado(s):
- PANIFICADORA E SUPERMERCADO MACAUBAS LTDA - ME
à unanimidade, conhecer o recurso e manter a decisão recorrida.
Acórdão
Processo Nº RO-0000209-94.2016.5.05.0631
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
EMERSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO
GILBERTO ANTONIO ALMEIDA
REGO SOUSA(OAB: 14796/BA)
RECORRIDO
PANIFICADORA E SUPERMERCADO
MACAUBAS LTDA - ME
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
RECORRIDO
MARIANA VALENTINA DE
FIGUEIREDO PINTO ROCHA
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS DE SEIXAS
ROCHA FILHO
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
TERCEIRO
Ricardo Oliveira Santos
INTERESSADO
TERCEIRO
Maria Neusa de Jesus Souza
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIANA VALENTINA DE FIGUEIREDO PINTO ROCHA
à unanimidade, conhecer o recurso e manter a decisão recorrida.
Acórdão
Processo Nº RO-0000209-94.2016.5.05.0631
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
EMERSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO
GILBERTO ANTONIO ALMEIDA
REGO SOUSA(OAB: 14796/BA)
RECORRIDO
PANIFICADORA E SUPERMERCADO
MACAUBAS LTDA - ME
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
RECORRIDO
MARIANA VALENTINA DE
FIGUEIREDO PINTO ROCHA
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS DE SEIXAS
ROCHA FILHO
ADVOGADO
CLISIA PERPETUA DOS SANTOS
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA)
TERCEIRO
Ricardo Oliveira Santos
INTERESSADO
TERCEIRO
Maria Neusa de Jesus Souza
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DE SEIXAS ROCHA FILHO
à unanimidade, conhecer o recurso e manter a decisão recorrida.
Acórdão